Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia faz balanço de atividades

A Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia apresentou, nesta terça-feira (14), o balanço de sua atuação durante o ano de 2024 e revelou que foram recebidas 1.263 manifestações, consultas ou questionamentos de agentes políticos, pessoas jurídicas, outros órgãos públicos e cidadãos. E todas foram devidamente analisadas e respondidas.

Ao longo do ano, a Ouvidoria do TCM atendeu e respondeu 970 demandas externas de outros órgãos, sendo 561 do Ministério Público Estadual, 95 do Ministério Público Federal, 69 da Polícia Federal, 30 do Tribunal de Justiça da Bahia, sete do Ministério Público do Trabalho, duas do Tribunal Regional do Trabalho, uma da Justiça Federal e 205 de outras entidades. Ao longo do ano, foram 293 manifestações de agentes políticos e cidadãos.

No trimestre de outubro a dezembro de 2024 a Ouvidoria do TCM recebeu 69 manifestações, e o tempo médio de apuração e resposta às demandas foi de cinco dias – embora o prazo legal estabelecido seja de até 10 dias úteis – o que revela não só agilidade, mas cuidado e deferência ao exercício da cidadania. Do total de demandas apuradas, 36 foram comunicações de irregularidades; 26 definidas como reclamações; 18 de solicitações; e 18 de informações.

Entre os temas recorrentes estão as consultas relacionadas às competências da Diretoria de Assistência aos Municípios do TCM; assuntos institucionais; questões relacionadas ao sistema SIGA, e-TCM e Portal que, juntos representaram 49% do total das demandas.

Demanda externa – Já em relação às demandas oriundas de outros órgãos, ingressam no TCM – no 4º trimestre de 2024 – 233 processos de Demanda Externa, sendo 116 do Ministério Público Estadual; 30 do Ministério Público Federal; 13 da Polícia Federal; 14 do Tribunal de Justiça da Bahia, um da Justiça Federal e 55 de outras entidades (TRE, MPT, MEC, etc). Todas as demandas foram respondidas dentro do prazo.

Balanço de Atividades – 3º Trimestre 2024