Tribunal da Tailândia decide que primeiro-ministro pode retomar o cargo

O primeiro-ministro da Tailândia, Prayut Chan-O-Cha, atualmente suspenso, pode retomar o cargo, decidiu nesta sexta-feira a Corte Constitucional do país.

O principal tribunal do reino considerou que Prayut, que foi suspenso de suas atividades no mês passado após uma ação legal da oposição, não superou o limite de oito anos estabelecido para o mandato de um chefe de Governo.

“A Corte Constitucional decide por maioria que o primeiro-ministro acusado não atingiu o limite de oito anos”, disse o juiz Punya Udchacon, ao explicar que o mandato começou a contar em 6 de abril de 2017.

Prayut, ex-comandante do exército que chegou ao poder com um golpe de Estado em 2014, defendia que seu tempo de governo começou a contar em 2017, quando entrou a Constituição entrou em vigor, ou em 2019, quando ele venceu as eleições gerais em parte graças a dispositivos constitucionais favoráveis, redigidos pelo exército.

As autoridades de Bangcoc estavam em alerta para possíveis manifestações após o anúncio judicial. Vários grupos anunciaram que pretendiam protestar em caso de decisão favorável a Prayut.

O primeiro-ministro foi alvo de grandes manifestações pró-democracia em 2020 para pedir sua renúncia e mudanças nas leis.

Depois da suspensão em agosto, o vice-primeiro-ministro, general Prawit Wongsuwan, assumiu o cargo de forma interina, mas Prayut foi autorizado a permanecer no cargo de ministro da Defesa.

A suspensão foi muito prejudicial a Prayut, que perdeu visibilidade diante dos eleitores, disse Napisa Waitoolkiat, cientista política da Universidade Naresuan.

O veredicto precede as eleições nacionais, que devem ser convocadas para março de 2023.

Prayut e seu partido Palang Pracharat estão perdendo popularidade, afetados pelo desempenho ruim da economia tailandesa.

Uma pesquisa com 2.500 pessoas divulgada este mês pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento da Administração mostrou que apenas 10,5% dos entrevistados apoiavam Prayut, que ficou em quarto lugar em uma lista de preferências para o cargo de primeiro-ministro.

Três grandes grupos que lideraram as manifestações pró-democracia de 2020 alertaram que pretendiam protestar.

As autoridades também anunciaram o isolamento da área próxima ao tribunal.