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A nova frota de veículos do Tribunal de Justiça do Maranhão tem chamado atenção nas ruas de São Luís. A Corte recebeu sete caminhonetes Toyota Hilux blindadas, compradas por meio da Comissão Permanente de Segurança Institucional da Corte. Quatro veículos foram entregues no último dia 29, no valor de R$ 480 mil cada – R$ 1,9 milhão ao todo.
A compra dos utilitários foi feita em adesão a uma ata de preços do Tribunal de Justiça do Piauí, produzida em julho do ano passado. O documento tratava da compra de oito utilitários esportivos, para aquela Corte, no valor de R$ 480 mil cada.
Os primeiros veículos da nova frota dos magistrados foram entregues no final de abril, na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão. À época, a Corte destacou que os novos veículos iriam substituir os de 2018, ‘que já estavam gerando despesa’.
Em nota, o Tribunal informou que aquisição ‘objetivou conferir maior segurança à Mesa Diretora do Poder Judiciário, além de renovar os veículos, garantindo tecnologia e sustentabilidade, com redução de manutenções’.
Segundo o Tribunal, os recursos para aquisição dos carros saíram do Fundo de Segurança dos Magistrados (FUNSEG) – para o qual são destinados 3% da arrecadação das custas judiciais, taxa judiciária e do percentual de emolumentos extrajudiciais recolhido ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário.
Também na ocasião, o presidente da Comissão de Segurança do Tribunal, desembargador Sebastião Bonfim, disse que as Hilux iriam contribuir ‘para uma celeridade melhor e apoio à Justiça de 1º e 2º Graus’.
Edital de pregão lançado em julho do ano passado estimou a contratação das caminhonetes em R$ 570 mil cada, no valor total de R$ 4,5 milhões. O documento previa a compra de SUVs de no mínimo sete lugares, zero quilômetro, blindadas e com ano de fabricação e modelo igual ou posterior a 2023. A blindagem requerida no edital era de um nível que suportasse balas de arma pesada. 44 Magnum.
Segundo a Coordenadoria de Material e Patrimônio do Tribunal de Justiça do Maranhão, a compra visava ‘atender as demandas de serviços administrativos de segurança institucional da Diretoria de Segurança Institucional’.
O edital previa a expectativa mínima de compra de quatro veículos. O pregão foi aberto em agosto do ano passado, mas, segundo o Portal Nacional de Contratações Públicas, restou fracassado.
