Tribunais de Contas planejam fiscalizar escolas das redes municipais de ensino

Conselheiros e auditores que compõem o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa – órgão vinculado à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon – se reuniram, na tarde da última terça-feira (27), para planejar uma ação de fiscalização de âmbito nacional, que será realizada no exercício de 2023. A inspeção terá como foco a infraestrutura das escolas das redes municipais de ensino.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia foi representado no encontro pelos servidores Bartolomeu Lordelo Júnior e Maíra Noronha, que fazem parte do Núcleo de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas da Educação – NAMPPE, do TCM.

A reunião analisou as ações relacionadas ao “Eixo 1” de atividades do Grupo Técnico do Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa, que trata sobre a temática de infraestrutura escolar. O grupo tem se reunido quinzenalmente com o objetivo de analisar o tema e estabelecer uma metodologia a ser adotada por todos os tribunais de contas em uma ação de fiscalização de âmbito nacional.

Além dos servidores do TCM, participaram da reunião o presidente do CTE-IRB, conselheiro Rodrigo Coelho (TCE-ES); o presidente da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS); o conselheiro Cláudio Terrão (TCE-MG); o conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO); o conselheiro Carlos Neves (TCE-PE); o conselheiro Carlos Ranna (TCE-ES); o conselheiro Cezar Colares (TCM-PA); e 24 servidores de outros tribunais de contas.