TRF-4 atende Lula e paralisa ação da Lava-Jato sobre doações da Odebrecht para seu instituto

O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) atendeu um pedido da defesa do ex-presidente Lula e paralisou uma ação da Lava-Jato de Curitiba que mira o petista. Neste processo, o ex-presidente, Antônio Palocci e Paulo Okamotto são réus por suposta lavagem de dinheiro de doações feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula.

Na decisão proferida na quinta-feira (24), véspera de Natal, o vice-presidente da corte, Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, determinou segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, que a resposta dos advogados de Lula sobre as imputações feitas a ele fique suspensa até que tenham acesso a todos os documentos que embasaram a denúncia. “Ante o exposto, defiro o pedido liminar para interromper o prazo para a apresentação de resposta à acusação do paciente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, até que seja oportunizado à defesa o EFETIVO acesso aos elementos acima especificados”, escreveu o magistrado.

Como informou a coluna, os advogados de Lula já haviam feito o mesmo pedido para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Na reclamação encaminhada ao ministro, a defesa relatou que o juiz da 13a Vara Federal de Curitiba, Luiz Antônio Bonat, determinou que ela apresentasse a resposta às acusações sem que tivessem acesso a todos os documentos citados na denúncia. Por isso, os aadvogados pediram a suspensão do prazo até terem a íntregra do material que a embasou. Fux afirmou que a questão não era de urgente e encaminhou o pleito ao relator do caso, o ministro Edson Fachin.

Após o despacho, defesa de Lula pediu ao presidente do STF que reconsidere a decisão, já que o prazo dado vence em 7 de janeiro. Fachin, no entanto, só deve retomar os trabalhos em fevereiro devido ao recesso do judiciário. Os advogados também informarão a Fux a decisão do TRF-4.