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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) rejeitou o recurso do deputado federal Zé Neto (PT-BA), que tentava a cassação do mandado do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB). A decisão já havia sido negada em primeira instância.
Nas últimas eleições municipais, realizadas em 2020, o parlamentar havia sido derrotado pelo atual gestor da cidade, que conseguiu a reeleição. Com quase 165 mil votos, Colbert venceu a disputa com 54,42% dos votos, contra 45,58% do petista (cerca de 138 mil pessoas).
De acordo com o processo, a chapa encabeçada por Zé Neto alega que o prefeito teria praticado abuso de poder econômico, político, religioso e dos meios de comunicação, além de divulgação de fake news, entre outras questões.
O parlamentar ainda acusa Colbert Martins de descaso nas mortes ocorridos no Hospital Clériston Andrade (HCA) e envolvimento em esquema criminoso de “rachadinha”.
As irregularidades foram todas negadas pelo prefeito e vice-prefeito, Fernando de Fabinho, que argumentaram não haver provas para a imputação dos crimes. O Ministério Público concordou com a gestão feirense e pediu que a juíza titular da 157ª Zona Eleitoral de Feira, Regianne Yukie Tiba Xavier, não aceitasse a denúncia.
De acordo com a sentença da magistrada, a cassação do mandato de Colbert Martins só aconteceria se houvesse provas robustas no processo para as irregularidades apontadas. Todos os depoimentos das testemunhas apresentadas por Zé Neto também contradiziam os demais documentos e não mereciam ser levados em consideração.
Em recurso, o deputado pediu que a decisão da magistrada fosse desconsiderada, por entender que os abusos cometidos foram provados no processo. O desembargador relator Freddy Carvalho Pitta Lima analisou o pedido e discordou da solicitação do petista.
