As atividades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estarão suspensas nestas segunda e terça-feira, dias 14 e 15 de novembro. A interrupção do expediente nas secretarias e cartórios eleitorais de todo o estado segue, respectivamente, a Portaria 778/2022 e a Lei n.º 10.607/2002. O atendimento ao público será retomado na quarta-feira (16/11).
Na segunda-feira (14/11), a interrupção ocorre em virtude do feriado do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, porém transferido para a data em razão da realização do 2° turno das Eleições Gerais. A determinação é da Portaria 778, de 4 de outubro de 2022, assinada pelo presidente do órgão, desembargador Roberto Maynard Frank. Já na terça-feira (15/11), a interrupção acontecerá devido ao Dia da Proclamação da República, feriado nacional, estabelecido pela Lei Nº 10.607/2002.
Serviços online
Apesar da interrupção do expediente nos cartórios eleitorais, o cidadão poderá ainda contar com os serviços online, oferecidos pelo TRE baiano por meio do ChatBot Maia, assistente virtual disponível via whatsapp pelo número (71) 3373-7000. É possível ainda buscar pelos serviços eleitorais no site www.tre-ba.jus.br, em Eleitor e eleições > Serviços online.