TRE-BA suspende expediente até segunda-feira; unidades adotam esquema de plantão

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o expediente nesta sexta-feira (1º) e segunda-feira (4) devido ao feriado do Dia de Todos os Santos, em 1º de novembro, conforme Lei Federal nº 5.010/10966, e ao ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público, transferido do dia 28/10 para 4 de novembro, de acordo com a Lei nº 8.112/1990. Esses feriados constam no calendário oficial de 2024, conforme a Portaria Nº 606, de 3 de julho de 2023.

Plantão

Apesar da suspensão, algumas unidades do TRE-BA permanecerão em funcionamento. De acordo com a Portaria Nº 766, de 07 de agosto de 2024, Art. 2º, as seções de Protocolo e Expedição (Sepex), de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento e Dados Processuais (SESPJE), de Orientação e de Processos Originários (Sepro) funcionarão nos dias 1º a 4 de novembro, das 8h às 12h.

Além disso, as Zonas Eleitorais de Camaçari, onde houve 2º turno das Eleições 2024, também estarão em regime de plantão extraordinário no mesmo horário.

Reabertura do cadastro eleitoral

O expediente será retomado na terça-feira (5/11), juntamente com a reabertura do cadastro eleitoral e a oferta de serviços ao eleitorado. Além disso, haverá a retomada do atendimento presencial às eleitoras e eleitores nas unidades da Justiça Eleitoral para requerimentos de alistamento, transferência e revisão, emissão de certidão de quitação eleitoral, dentre outros. Os serviços também estarão disponíveis pela internet (Título-NET) e pelo aplicativo e-Título.