TRE-BA suspende atendimento a partir desta sexta e entra em recesso

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) interrompe, a partir desta sexta-feira (20), o atendimento ao público em todos os cartórios eleitorais do estado. Desse modo, ficam também suspensas a realização de audiências e publicação de acórdãos, sentenças e decisões durante o período de recesso. O retorno das atividades normais do órgão ocorrerá em 7 de janeiro de 2020. A suspensão dos serviços e prazos processuais em todo o Judiciário é prevista pela Lei n.º 5.010/66, art. 62.

Internet

Durante o recesso forense, estarão disponíveis ao eleitor os serviços oferecidos de maneira online (www.tre-ba.jus.br) e por meio da central telefônica (0800 071 6505), que somente terá expediente suspenso nos dias 24,25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro.

Certidões

O eleitor que estiver em situação regular junto à Justiça Eleitoral poderá obter a certidão de quitação eleitoral no site do TRE-BA, www.tre-ba.jus.br. Aqueles que possuírem alguma pendência e – por qualquer que seja o motivo – precisarem da quitação eleitoral, poderão imprimir a certidão circunstanciada, que atesta a impossibilidade de o eleitor resolver a irregularidade durante o recesso. O documento pode ser acessado aqui.