TRE-BA realizará audiência pública em Pilão Arcado nesta quarta-feira

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, nesta quarta-feira (8), audiência pública em Pilão Arcado para tratar sobre eleição suplementar, que ocorrerá no município no próximo dia 2 de fevereiro. A reunião, marcada para 15h, acontecerá no Fórum Dr. Filemon Lins de Queiroz, localizado no centro da cidade. O encontro será conduzido pelo presidente da Corte Eleitoral baiana, desembargador Jatahy Júnior.

Na ocasião, a Justiça Eleitoral pretende esclarecer a Resolução Administrativa Nº 35/2019, publicada no Diário da Justiça Eleitoral (DJE) de 19 de dezembro de 2019. Na resolução estão contidas as instruções e o calendário para a realização de eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Pilão Arcado, sede da 195ª Zona Eleitoral/BA.

O novo pleito na cidade ocorrerá após os mandatos do prefeito do município de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, e de seu vice, Daltro Silva Melo, terem sido cassados pela Justiça Eleitoral. A acusação é de terem sido beneficiados da prática de abuso de poder político e econômico, caracterizado na contratação massiva de servidores em período vedado pela legislação eleitoral.

Além da eleição suplementar, a audiência pública pretende ainda fazer um balanço do trabalho de recadastramento biométrico. A cidade está em fase de revisão obrigatória até 18 de fevereiro de 2020.