TRE-BA realiza reunião sobre transparência e prestação de contas

A Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão (COPEG) e a Coordenadoria de Auditoria Interna (COAUD) reuniram-se com servidores das Unidades do Tribunal para tratar sobre o grau de transparência do portal institucional deste Regional e sobre a importância da disponibilização de informações confiáveis, seguras, atualizadas, úteis e relevantes à sociedade.

Segundo Záide Ayres, Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal, o “perfil do cidadão brasileiro mudou, com incremento da busca por maior participação e controle da gestão pública, demandando uma adaptação dos órgãos públicos a essa nova realidade”.

Nesse sentido, foram abordados aspectos relativos ao tema que haviam sido considerados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como não atendidos pelo TRE-BA.

“Quesitos relacionados à melhoria na divulgação – como a página na internet – enfatizar na informação atualizada e rápida, com linguagem de fácil acesso ao cidadão. Devemos trabalhar em conformidade com o que a lei determina”, esclareceu a chefe da Seção de Governança e Gerenciamento de Projetos, Kércia Sodré.

Na ocasião, a COPEG também esclareceu sobre a importância da elaboração da prestação de contas anual do Tribunal, informando sobre algumas exigências constantes da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 178, de 23/10/19. Nesse sentido, foi apresentado o modelo do Relato Integrado que deverá ser adotado para encaminhamento da prestação de contas do exercício de 2019 ao TCU, até o dia 31 de março de 2020, e fornecida orientação acerca da estrutura e da forma de apresentação das informações necessárias, a serem levantadas pelas Unidades do Tribunal até o dia 9 de dezembro do ano em curso.