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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu, na tarde da última terça-feira (12), representantes dos diretórios estaduais dos partidos políticos para uma reunião acerca das normas de prestação de contas, sistemas informatizados e assuntos ligados às Eleições Gerais deste ano. O encontro ocorreu no auditório do Regional e contou com transmissão ao vivo pelo canal da TV TRE BA.
A atividade foi realizada pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP). Para o assessor da ASCEP, Geomário Lima, a reunião serviu para discutir a norma da prestação e sanar dúvidas dos representantes.
“Nós pontuamos aspectos da norma e dos sistemas que serão utilizados. Este ano, com as disputas para deputados e senadores, os recursos se concentram nos diretórios estaduais e aos candidatos vinculados a eles. A reunião busca auxiliar os partidos no entendimento dessas regularizações”, destacou Lima.
Entre os assuntos discutidos ao longo da tarde, a arrecadação e aplicação de recursos para o período de campanha eleitoral, além das orientações de como proceder em relação às federações partidárias foram os principais destaques.
Como pontuou a analista judiciária da ASCEP, Patrícia Anne, “os partidos políticos devem seguir a Resolução do TSE 23.607/2019, que trata sobre o tema. Já sobre as federações, preserva-se a prestação de contas de cada partido vinculado”. A servidora palestrou ao longo da reunião.
A iniciativa do TRE faz parte das ações de divulgação das normas e dos sistemas eleitorais relacionados à arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha eleitoral das Eleições, marcadas para o dia 2 de outubro.
