TRE-BA realiza primeira sessão de julgamento por meio de videoconferência

A Corte Eleitoral da Bahia realizou, de forma inédita, uma sessão de julgamento por meio de videoconferência. A novidade está amparada na Resolução Administrativa nº 12, de 2 de abril de 2020. A primeira sessão de modo virtual ocorreu na segunda (6). A medida foi tomada em razão da excepcionalidade gerada pela pandemia do coronavírus.

Na avaliação do presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, a sessão via webconferência foi “proveitosa”, o que permitiu aos julgadores “discutir e analisar com muita segurança os processos”. Ainda de acordo com o desembargador, a tecnologia da informação tem sido grande aliada neste período de isolamento social. “Graças a TI, o Poder Judiciário Brasileiro continua realizando a sua prestação jurisdicional e administrativa”.

A primeira sessão virtual teve início nesta segunda (6/4), após a Resolução Administrativa ser publicada, na última sexta (3/4), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Conforme Luciana Fonseca, secretária de Tecnologia da Informação, na mesma data a equipe técnica da Coordenadoria de Equipamento e Suporte (Cosup) realizou testes com os membros da Corte, simulando uma sessão. Para a videoconferência, o Tribunal optou por usar a ferramenta Webmeeting. “Chegamos à conclusão que era a solução mais rápida e que poderia atender bem a proposta de unir a tecnologia à realidade do Tribunal, pois não exige instalações nem grandes demandas por parte das pessoas que vão participar da reunião”, afirma a secretária de TI.

De acordo com Victor Xavier, secretário especial da Presidência, para chegar a esta iniciativa inédita, foi feito um trabalho em tempo recorde. “Criamos um grupo online para enviarmos os links das sessões aos juízes membros, assessores e advogados. Além disso, elaboramos um roteiro de condutas com informações sobre como utilizar a ferramenta”. Ainda de acordo com Xavier, a sessão em tempo real “traz celeridade e continuidade do serviço neste período delicado da pandemia”.

O secretário especial da Presidência explica ainda que a sessão por videoconferência segue uma cronologia. “Inicialmente a SEP ofereceu ao presidente do Tribunal uma minuta de resolução que previa que os advogados poderiam fazer sustentação remota, utilizando documentos escritos ou áudio e vídeo. Posteriormente, com a Resolução 12, evoluímos para a sustentação em tempo real”.

Conforme o ato normativo, os advogados, o Ministério Público Eleitoral e demais habilitados nos autos que desejarem fazer sustentações orais poderão requerer a realização de webconferência ou encaminhar as respectivas sustentações ao e-mail sju-gab@tre-ba.jus.br a contar da data de publicação da pauta até 12 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual. O encaminhamento da sustentação por meio eletrônico poderá ser feito em arquivo de texto, áudio ou vídeo, desde que compatível com o sistema PJe.

“Importante salientar ainda que durante o período de quarentena, em razão da pandemia, o Tribunal continua trabalhando para que os prazos estabelecidos pelo Calendário Eleitoral continuem sendo cumpridos em sua integralidade, sem ocasionar prejuízos aos jurisdicionados baianos”, destacou a secretária Judiciária do Eleitoral baiano, Marta Gavazza. A sessão por meio de videoconferência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia é uma ação conjunta entre as secretarias Judiciária (SJU), de Tecnologia da Informação (STI), de Planejamento de Estratégia e de Eleições (SPL) e Especial da Presidência (SEP).

As sessões serão gravadas e disponibilizadas na TV TREBA, canal oficial do TRE-BA, no YouTube.