Na manhã desta quarta-feira (18) o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início às cerimônias de geração de mídias para as urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2024. O procedimento segue calendário fixado pela Justiça Eleitoral baiana para Salvador e para o interior do estado. Na capital, jornalistas puderam acompanhar toda a atividade na 1º zona eleitoral, com a presença do juiz eleitoral Raimundo Nonato Borges Braga, da promotora do Ministério Público Maria Pilar Menezes e de servidores do Regional baiano.
Passo a passo
O procedimento consiste em gerar e armazenar, em dispositivos do tipo pen drive, os dados dos sistemas de votação e operacional, a lista dos eleitores por seção eleitoral, bem como a relação dos candidatos e suas fotos. Na ocasião são preparadas também as mídias de resultado, para o armazenamento dos votos depositados nas urnas eletrônicas. Após a cerimônia, as mídias ficam reservadas até o dia da cerimônia de preparação das urnas, realizada entre os dias 23/9 e 3/10. Na Bahia, a Justiça Eleitoral utilizará 39.765 urnas eletrônicas. Dessas, 5.543 serão utilizadas em Salvador.
Candidaturas pendentes de julgamento
De acordo com o Artigo 16-A da Lei 9.50497, a Lei das Eleições, o candidato cujo registro de candidatura esteja aguardando julgamento de recurso terá seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior, seja no âmbito dos TRE’s ou do Tribunal Superior Eleitoral.