O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realiza, nesta sexta (30/9), antevéspera das votações, a audiência de verificação de integridade e autenticidade dos sistemas Transportador e JE Connect. Na cerimônia, serão auditados os programas de transmissão dos Boletins de Urna (BUs) para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
A audiência acontecerá nos cartórios eleitorais a partir das 9h, com exceção da 2ª e da 65ª zonas, onde os juízes acompanharão os trabalhos a partir das 10h e das 14h, respectivamente. Todo o procedimento tem como previsão legal o artigo 43 da Resolução TSE nº 23. 673/2021.
Ao longo desta semana, todas as zonas eleitorais geraram e testaram os kits do JE Connect, inseminando dois pendrives com o programa de transmissão de dados da Justiça Eleitoral e a mídia chave para acessá-lo. No dia da eleição, após encerramento da votação, os técnicos de transmissão acessam esses sistemas nos computadores das seções, que serão reiniciados para rodar no JE Connect. Em seguida, as mídias de resultados das urnas serão inseridas nas máquinas, já com os sistemas eleitorais.
Transparência
A auditoria dos sistemas serve para garantir que tudo o que será processado no dia 2 de outubro esteja íntegro e seja autêntico, explica a chefe de cartório da 2ª ZE, Janiere Paes. De acordo com a servidora, os arquivos disponíveis para teste serão inseridos nos computadores com o JE Connect.
O teste será feito por meio de dois programas , o VAD – Verificador de Assinatura Digital – e o VAP – Verificador de Autenticação de Programas. Por meio desses sistemas, é possível detectar se o Transportador e o JE Connect estão íntegros e sem defeitos. Tudo é feito com a presença do juiz eleitoral, que gera uma ata, disponibilizada ao público.
A auditoria é aberta para a fiscalização de partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e de uma série de outras instituições, incluindo as Forças Armadas e universidades credenciadas junto ao TSE.
“Essa verificação é muito importante porque mostra que não há nenhuma manipulação de dados e que os sistemas são seguros”, afirma Janiere. Para a chefe da 2ª ZE, a auditoria também atesta a transparência do sistema eleitoral, aberto a ser fiscalizado inclusive a partir de instrumentos dos próprios fiscais. “Se os partidos políticos quiserem trazer seus programas para o teste, a Justiça Eleitoral está aberta. Fazemos tudo de forma pública e íntegra”.