TRE-BA convoca eleitores de 38 cidades para cadastrar biometria

[Confira no final dessa matéria a lista das cidades]

O registro ocorre em cidades em que o cadastramento não foi exigido para as eleições de 2018.

A ação faz parte do 2º Ciclo do Projeto Biometria na Bahia, que terá quatro fases. A convocação desta segunda-feira integra a primeira fase deste ciclo e tem prazo final em 22 de fevereiro de 2019. A meta do TRE-BA é biometrizar todo o estado até 2021.

São obrigados a fazer o recadastramento todos os eleitores, inclusive aqueles que o voto é facultativo, mas desejam continuar a exercer o direito ao voto (analfabetos; eleitores com idade entre 16 e 18 anos; os maiores de 70 anos de idade).

O cidadão que não atender à convocação da Justiça Eleitoral terá o título cancelado e não poderá, por exemplo, obter passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino, entre outros impedimentos previstos no art. 7º do Código Eleitoral.

Entre as cidades que estão nessa fase de cadastramento estão Mata de São João, Barra do Choça, Planalto e Itanagra. Entretanto, o TRE-BA alerta que nessas cidades o cadastramento da biometria será até 30 de novembro deste ano e não até 22 de fevereiro de 2019, como nas outras 34 cidades.

O TRE-BA explica que essas cidades possuem alto percentual de eleitores já biometrizados, cerca de 85% e por isso, o prazo para o cadastramento nos municípios de Mata de São João, Barra do Choça, Planalto e Itanagra será reduzido. As demais cidades da lista permanecem com o cadastro da biometria até fevereiro do ano que vem.