A prestação de contas dos partidos no TRE-BA é anual e esta será relacionada ao exercício de 2018
Na próxima sexta-feira (5) a partir das 8h, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) receberá os representantes dos diretórios estaduais dos partidos políticos para reunião. O encontro ocorrerá no auditório da sede do Eleitoral baiano, no CAB, quando a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP) discorrerá sobre a prestação de contas anual partidária do exercício de 2018, a ser apresentada à Justiça Eleitoral até 30 de abril deste ano, com foco na Resolução TSE nº 23.546/2017.
O Assessor da ASCEP, Geomário Lima, explica que o evento visa a dirimir previamente dúvidas acerca da normatização e sistemas relacionados às prestações de contas anuais, com reflexos esperados na regularidade da apresentação das contas; redução do número de diligências para esclarecimentos e complementações; e maior celeridade na análise e julgamento dos processos.