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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concluiu o julgamento das prestações de contas eleitorais referentes às Eleições de 2022 ao julgar, até o último dia 31 de agosto, 1.684 processos. Deste total, 606 prestações de contas foram julgadas ainda no ano passado, com prioridade para os candidatos eleitos.
Com a finalização dos julgamentos no dia 31, o TRE-BA cumpriu o princípio da duração razoável do processo ao realizar as análises dentro do período de um ano. De acordo com a titular da Secretaria Judiciária (SJU), Marta Gavazza, os processos de prestação de contas eleitorais são complexos e demandam rigor nas análises técnicas. “Houve a necessidade de se empreender várias diligências, mormente devido ao significativo aumento de recursos públicos envolvidos no financiamento das campanhas, em comparação ao verificado em eleições passadas”, explicou.
Ainda conforme a Secretária, para viabilizar maior celeridade aos julgamentos desses processos, o TRE-BA valeu-se do esforço conjunto do Presidente, dos Membros do Tribunal, do Procurador, dos Assessores dos Juízes e da Secretaria Judiciária, unidades diretamente envolvidas com a prestação jurisdicional de 2º grau, em cujo contexto se inclui a eficiente atuação da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP) nas análises técnicas das contas prestadas.
