Trabalho presencial no TCM será retomado progressivamente a partir desta segunda

O trabalho presencial dos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador e nas cidades sedes das inspetorias regionais de controle externo, no interior do estado – será retomado progressivamente a partir desta segunda-feira (5) por determinação do presidente, conselheiro Plínio Carneiro Filho. A princípio, apenas 20% dos servidores voltam a cumprir horário de expediente em instalações do órgão, com jornada entre 9hs e 13hs, que deve ser complementada com teletrabalho.

A decisão foi tomada com base em decretos do governo estadual e nas disposições anunciadas pela Prefeitura de Salvador, em função da estabilização do nível de contaminação e a tendência de progressiva redução no percentual de ocupação de leitos hospitalares e de UTI por pacientes com a Covid-19. Estes números, e o crescimento do número de pessoas vacinadas, levou o governo e a prefeitura a dar início ao processo de flexibilização das medidas de isolamento social que foram adotadas para conter a propagação do vírus.

Esta avaliação das autoridades de saúde levou a direção do TCM/Ba – após consulta à comissão de servidores constituída para acompanhar a evolução da doença no estado – a permitir a implantação da 1ª fase do programa para a retomada do trabalho presencial na instituição. Nesta fase, até 20% dos servidores serão convocados para exercer suas funções nos locais de trabalho, especialmente os ocupantes de cargos de chefia e de assessoria.

Isto será feito a partir desta segunda-feira com rigorosa obediência aos protocolos de segurança sanitária e de distanciamento social, para evitar quaisquer retrocessos. Assim, além de máscaras de proteção, álcool para higienização constante das mãos, limitação de circulação de pessoas nos prédios e de visitantes, cada ambiente de trabalho terá um limite máximo de ocupação por servidores.

“O trabalho presencial será retomado com todo o cuidado, com toda a segurança, observando sempre a evolução do quadro da pandemia e cumprindo as determinações das autoridades que estão à frente desta batalha. Vamos vencer as etapas com cautela, sem precipitação, para não pôr em risco a saúde dos nossos funcionários nem dos jurisdicionados ou visitantes”, frisou o presidente Plínio Carneiro Filho.

Ele observou que continuarão excluídos das atividades presenciais os servidores com mais de 60 anos que não completaram a cobertura vacinal, assim como aqueles de quaisquer idades que têm comorbidades. E destacou que a comissão de servidores continuará monitorando todo o quadro e acompanhando a sua evolução, podendo determinar a adoção de uma nova etapa no processo de normalização ou a volta para uma etapa mais restritiva.

As sessões plenárias da Corte, assim como de suas Câmaras, continuarão a ser realizadas por meio eletrônico – o que ocorre desde o início da pandemia, há um ano. As sessões plenárias nas terças, quartas e quintas-feiras a partir das 10 horas. As das Câmaras, nas terças e quartas-feiras, logo após a reunião do Pleno do Tribunal.

Já nas sedes das Inspetorias de Controle Externo (Irce’s) do TCM/Ba, situadas em cidades do interior do estado, nas diversas regiões, o trabalho presencial de servidores será retomado nesta segunda-feira a princípio entre 9hs e 13hs também com obediência rigorosa dos protocolos de segurança sanitária. Das 17 Irce’s, a única exceção a esse regime de funcionamento será a Irce situada em Jacobina, onde o trabalho presencial continuará suspenso em razão do elevado número de casos de Covid-19 na região.