Trabalhadores do transporte escolar poderão ter isenção do pagamento do IPVA

Diante da ausência do serviço de transporte escolar, causada pela suspensão das atividades nas instituições de ensino e da crise econômica deflagrada com a pandemia do coronavírus, o deputado Pedro Tavares (DEM) pede que o Governo isente os motoristas e auxiliares de vans escolares do pagamento do IPVA. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar sugere também a isenção das taxas estaduais incidentes na atividade e refinanciamento de débitos junto à Desenbahia com condições especiais que ajudem a minimizar os impactos negativos para esses trabalhadores. Somente na capital baiana são mais de 900 prestadores do serviço, segundo dados da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). Nesse momento, a maioria está com a renda comprometida pela falta de trabalho.

Tavares tomou conhecimento da manifestação realizada por cerca de 300 motoristas, em frente ao prédio da Assembleia Legislativa, no CAB. O parlamentar entrou em contato por telefone com alguns trabalhadores para dialogar sobre o cenário e fundamentar a sugestão com o pedido de isenção ao Governo. Segundo o deputado, é compreensível o pedido de socorro da categoria que tem sofrido diretamente com o cancelamento dos serviços, nesse período.

“A isenção do IPVA a recair sobre os veículos de transporte escolar, bem como a isenção das taxas estaduais incidentes e o refinanciamento dos débitos junto à Desenbahia, em condições especiais e mais favoráveis, é um auxílio emergencial em favor desses trabalhadores autônomos que abruptamente tiveram as suas atividades sobrestadas e encontram-se na iminência de perder o veículo que lhes garante a sobrevivência, de onde tiram o sustento próprio e da família, caso não sejam adotadas medidas de preservação da atividade perante momento tão grave”, justificou.