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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, está irritado conforme publicou a colunista Mônica Bergamo, sobre as decisões de colegas dele na corte que têm suspendido atos do presidente Jair Bolsonaro.
Ele tem se referido a elas como “ativismo judicial”, o que ocorre quando juízes interferem em medidas de outros poderes, se sobrepondo a eles.
O magistrado ficou especialmente contrariado com o ministro Alexandre de Moraes, que impediu a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.
O presidente do Supremo teria acreditado, num primeiro momento, que Alexandre de Moraes não chegaria a suspender a indicação do presidente, dando chance para a abertura de um diálogo em que Bolsonaro fosse convencido a escolher outro nome.
Toffoli teria sido surpreendido pela decisão de Alexandre de Moraes.
Ramagem é amigo pessoal da família Bolsonaro e foi nomeado na sequência de denúncias feitas por Sergio Moro de que o presidente o pressionava para demitir Maurício Valeixo da direção-geral da PF –o que acabou ocorrendo e foi o estopim para que o ministro da Justiça saísse do governo.
Moro disse que Bolsonaro queria mudar o comando da PF porque não conseguia ter acesso a informações e a relatórios de inteligência sobre investigações em andamento. O presidente nega.
Depois da decisão de Moraes, Toffoli tentou atuar como bombeiro e chegou a conversar com o governo sobre uma saída jurídica para o problema.
Bolsonaro, no entanto, subiu o tom em relação a Alexandre de Moraes, o que fez com que os demais magistrados saíssem em sua defesa.
Uma outra decisão que desagradou ao presidente do STF foi a do ministro Luís Roberto Barroso, que concedeu liminar suspendendo a expulsão de diplomatas venezuelanos do Brasil.
Embora reconhecendo o direito do Executivo de tomar a decisão, o magistrado entendeu que ela pode ferir os direitos humanos dos diplomatas no contexto da pandemia do novo coronavírus.
Num momento em que há recomendações firmes de isolamento social, eles teriam que se deslocar de avião para a Venezuela, país em que, além de tudo, o sistema de saúde se encontra colapsado.
Barroso citou, em sua decisão, “riscos de contágio em razão da epidemia da Covid-19, inerentes e ampliados por deslocamentos que impliquem permanência em locais fechados por longo período de tempo”.
Ressaltou também “o risco concreto que a imediata efetivação da medida de retirada compulsória pode acarretar à integridade física e psíquica dos pacientes”.
Ele deu prazo de dez dias para que Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, se manifestem sobre a urgência da ordem Tode expulsão.
Bolsonaro colheu outras derrotas recentes no STF.
Na semana passada, Celso de Mello, determinou abertura de inquérito para investigar as declarações de Moro contra ele e determinou que o ex-juiz fosse ouvido no sábado (2).
Celso de Mello também autorizou investigação contra o ministro Abraham Weintraub, da Educação, por suposto crime de racismo cometido contra os chineses.
Ele postou, numa rede social, mensagens que ironizavam a China. Usou, para isso, o personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, que troca a letra “r” pela “l”, para fazer um paralelo com o sotaque dos habitantes do país asiático.
