Toffoli pede providências da PF e da PGR sobre ‘ofensas’ à corte

Toffoli pede providências da PF e da PGR sobre ‘ofensas’ à corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enviou ofício na noite desta quarta (5) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pedindo providências sobre “ofensas dirigidas” à corte por um advogado durante um voo na terça (4).

Num voo de São Paulo a Brasília, o advogado Cristiano Caiado de Acioli, 39, abordou o ministro do STF Ricardo Lewandowski e disse, enquanto filmava a reação do magistrado: “Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando eu vejo vocês”.

O ministro respondeu a Acioli e pediu ao comissário de bordo que acionasse a Polícia Federal. “Vem cá, você quer ser preso? Chama a Polícia Federal”, disse Lewandowski. “Eu não posso me expressar? Chama a polícia federal, então”, retrucou o advogado.

Já em Brasília, ao final da viagem, Acioli foi levado à PF para prestar esclarecimentos. O advogado divulgou o vídeo com o episódio, que circulou nas redes sociais.

“Ao tempo em que cumprimento Vossa Excelência, solicito que sejam adotadas as providências cabíveis quanto aos fatos narrados pela Secretaria de Segurança desta Corte e consistentes em ofensas dirigidas ao Supremo Tribunal Federal, ocorridos, na data de ontem, com o senhor ministro Ricardo Lewandowski, em voo comercial que partiu de São Paulo com destino a Brasília”, escreveu Toffoli nos ofícios.

Acioli disse à Folha nesta terça que considerou a reação de Lewandowski como um abuso de poder, e que deve estudar providências contra o ministro.

“Sem dúvida nenhuma, ele praticou um abuso de poder. É um absurdo, no Estado democrático de direito, onde a pessoa que tem que proteger nossa Constituição, tem que proteger nossas garantias básicas, fez exatamente o oposto a isso”, disse o advogado.

Acioli é filho da subprocuradora-geral Helenita Caiado de Acioli. Eleitor do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), ele disse que o episódio não deve ser levado para o lado político.

Na noite da terça, o MBL (Movimento Brasil Livre) projetou com luzes a palavra “vergonha” na fachada do prédio do STF.

As ações de Acioli e do MBL foram repudiadas por entidades de juízes e membros do Ministério Público nesta quarta. O IGP (Instituto de Garantias Penais), formado por advogados, também divulgou nota de repúdio ao “episódio da agressão” ao ministro Lewandowski.