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segunda-feira 1 de junho de 2020 às 18:39h

Toffoli pautará inquérito das fake news assim que retornar ao STF

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, já definiu sua prioridade quando retomar os trabalhos, na próxima segunda-feira (8). Um de seus primeiros atos será pautar o julgamento sobre a legalidade do inquérito das “fake news” para as próximas semanas.

Na quinta-feira passada (28), o ministro Edson Fachin solicitou que o presidente da corte inclua na pauta de julgamentos do plenário o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender a tramitação do inquérito. O procurador-geral questiona a legalidade da investigação, por ser conduzida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes sem aparticipação direta do Ministério Público Federal.

O inquérito das “fake news” foi aberto por determinação do próprio Toffoli e tem o ministro Alexandre de Moraes como relator. O gabinete de Moraes define diligências e andamentos do inquérito, para só depois disso pedir a opinião da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as medidas. Aras se queixou que a operação de busca e apreensão da semana passada contra aliados de Bolsonaro foi feita sem participação da PGR.

Na corte é dado como certo que a maioria de seus integrantes votará pela continuidade das investigações. Toffoli está afastado por motivos de saúde.

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