TJ-BA retoma nesta segunda (19) os trabalhos presenciais

As unidades do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) voltarão a funcionar presencialmente a partir desta segunda-feira (19), com medidas de distanciamento social, higiene e segurança, previstas em decreto.

A partir de 2 de agosto, as audiências que não puderem ocorrer de modo virtual, serão realizadas presencialmente, seguindo os protocolos de segurança.

Com a volta, há também a retomada dos prazos dos processos físicos. A partir do dia 2 de agosto, os processos que tramitam em meio físico, no âmbito do PJBA, terão os prazos processuais retomados, sem qualquer tipo de escalonamento.

Já as sessões de julgamento dos Órgãos de Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Bahia e as das Turmas Recursais do Sistema Estadual dos Juizados Especiais continuarão a ser realizadas por videoconferência.