TJ-BA registra aumento na produtividade após correição do CNJ

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) tem adotado segundo Henrique Brinco, do jornal Tribuna, todas as providências e sugestões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após a correição extraordinária realizada no tribunal entre os dias 9 e 12 de julho de 2024. Durante o período, o Judiciário baiano colocou à disposição dos Conselheiros todos os setores e unidades judiciais e administrativas para a avaliação detalhada.

Em resposta ao relatório do CNJ, a Mesa Diretora do TJ-BA informou em nota que vem cumprindo os prazos estabelecidos e, de maneira proativa, implementou ações imediatas. Essas medidas foram encaminhadas ao CNJ juntamente com um plano de ações e metas.

A correição extraordinária foi determinada pela Corregedoria Nacional de Justiça em caráter emergencial, fundamentada no estado de ineficiência grave na gestão das unidades administrativas e jurisdicionais do TJ-BA, conforme constatado em inspeção ordinária realizada em abril de 2024. De acordo com a Portaria n. 21/2024, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, a missão tinha como objetivo verificar o funcionamento das unidades administrativas e jurisdicionais do tribunal.

Entre os problemas identificados na inspeção estavam falhas nos sistemas administrativos do tribunal, onde foram encontrados 123 diferentes sistemas em operação, além de deficiências na estrutura de segurança da informação, que não atendia aos objetivos definidos na Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ). A situação foi considerada grave, especialmente em relação aos achados na Vara dos Feitos Relativos a Delitos praticados por Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro de Salvador.

Apesar das adversidades, o TJ-BA, sob a presidência da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, registrou um crescimento significativo na produtividade em 2024. Mesmo com um aumento de 11% no número de processos novos, o tribunal conseguiu aumentar o número de processos baixados em 23%, passando de 1.084.227 em 2023 para 1.331.964 em 2024. Além disso, houve um crescimento de 32% no número de julgamentos e de 34% no total de decisões proferidas. Esses dados, referentes ao período de janeiro a julho de 2024, foram aferidos pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) do TJ-BA.

A equipe designada para a correição incluiu dois desembargadores federais, três juízes de direito, um delegado da Polícia Federal, sete servidores do Poder Judiciário e dois agentes da Polícia Judicial. Além disso, a Procuradoria Geral da República (PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram oficiadas sobre a correição extraordinária.

A atual gestão do TJ-BA informou que tem como principais objetivos fortalecer as ações institucionais e melhorar o desempenho do Judiciário baiano, buscando atender de maneira mais eficiente às demandas dos jurisdicionados. Esses objetivos estão alinhados com as 15 diretrizes estabelecidas pela Presidência do TJ-BA para o biênio 2024/2026.