#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!
As empresas interessadas em participar da XIV Semana Nacional da Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a ser realizada de 4 a 8 de novembro, devem efetuar o cadastro prévio na página do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Durante a ação, busca-se dar maior celeridade aos processos judiciais passíveis de celebração de acordo.
Após a realização do cadastro, os dados serão analisados pelo TJ-BA e a instituição ficará apta para inscrever processos, individualmente ou em lote, conforme consta no Manual de Utilização. Os processos inscritos passarão pela aprovação da unidade judiciária competente e poderão ser incluídos ou não em pauta.
A Semana Nacional de Conciliação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece em todo o território brasileiro. A ação busca promover o uso dos meios consensuais de solução de litígios. No TJ-BA, a Semana é incentivada pelo Presidente, Desembargador Gesivaldo Britto, que publicou o Decreto nº 522, de 11 de setembro, que dispõe sobre as ações referentes ao Movimento pela Conciliação no ano de 2019.
