TJ-BA marca presença em Ação Social na Comarca de Itaparica

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) esteve presente na ação social realizada pela Secretaria da Justiça do Estado da Bahia que aconteceu no município de Itaparica, no dia 26 de abril. Contou com a participação da Ouvidoria, órgão vinculado à 2ª Vice-Presidência, que tem à frente a Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pela Assessora Especial da Presidência II, Juíza Rita Ramos.

Durante a ação, o TJ-BA ofereceu os seguintes serviços à comunidade: encaminhamento para audiência de mediação, orientação jurídica, consulta processual, pedido de agilização de processo. Além disso, o Projeto Pai Presente do TJ-BA, coordenado pela Assessoria Especial da Presidência II, participou dessa iniciativa para realizar o reconhecimento espontâneo de paternidade.

No total, foram realizados 19 atendimentos nas seguintes áreas: família, civil, criminal e previdenciário. No evento, foram distribuídos informativos sobre mediação e folders explicativos referentes ao combate a violência contra a mulher, ao Projeto Pai Presente e à Ouvidoria do TJ-BA.