TJ-BA mantem decisão contra desembarcador

O Tribunal de Justiça da Bahia manteve uma decisão contra o desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, acusado pelo Ministério Público estadual (MP) de vender sentenças na Corte baiana.

Segundo publicado no site do Correio, ele foi aposentado de forma compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2012 e também teve bens bloqueados na ação de improbidade administrativa que tramita no TJ.

O desembargador ingressou com embargos no processo, mas os recursos foram negados pelo juiz Glauco Dainese de Campos, que argumentou não haver vícios na decisão. O filho dele, o advogado, Nizan Gomes Cunha Neto também foi denunciado pelo MP.