TJ-BA lança a 50ª edição da revista Bahia Fonrense

A mais nova edição da Revista Bahia Forense, editada pela Comissão de Jurisprudência, Revista, Documentação e Biblioteca do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidida pelo Desembargador Moacyr Montenegro Souto, foi lançada na última segunda-feira (12), no auditório do edifício-sede do Judiciário em Salvador. A abertura do evento contou com a presença do Desembargador Gesivaldo Britto, Presidente da Corte.

O Desembargador Moacyr Montenegro comentou sobre a importância da Revista Bahia Forense para o Judiciário. Além disso, registrou que solenidade comemora a 50ª edição do periódico.

O Juiz Pablo Stolze proferiu uma palestra sobre “O Novo Direito Real de Laje”. Em entrevista, destacou os principais pontos abordados em sua apresentação.

Durante a solenidade, o Chefe da Coordenação de Sistemas (Cosis), Leonardo Ribeiro de Oliveira, apresentou a nova Plataforma de Pesquisa à Jurisprudência do TJBA. “O Projeto consiste em um site mais fácil de utilizar e acredito que vai ajudar muito os Servidores, Juízes, Advogados e outros interessados”, afirmou o Chefe da Cosis.

Revista Bahia Forense 

Suspensa por 14 anos, o periódico foi reativado em 2014 pela Comissão de Jurisprudência, Revista, Documentação e Biblioteca da Corte baiana, presidida pelo Desembargador Moacyr Montenegro Souto. Em 2015, o periódico, que traz doutrina, jurisprudência penal e cível, além de súmulas do TJBA, ganhou uma versão eletrônica. Seguindo os mesmos moldes da revista física, a edição digital dispõe ainda de conteúdo complementar que, por limitação do espaço gráfico, não pôde ser publicado na versão impressa.

A busca por consolidar, compilar e divulgar a jurisprudência local foi reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 2017, a Revista Bahia Forense ganhou o registro como repositório autorizado e credenciado da jurisprudência da Corte Superior. A indicação do repositório é indispensável quando o recurso é embasado em dissídio jurisprudencial.