TJ-BA inicia retomada de atividades presenciais

A partir desta quinta-feira (1), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) inicia a segunda fase da retomada das atividades presenciais. Para tanto, as unidades administrativas e judiciárias tiveram que realizar a adequação de seus espaços físicos, conforme as diretrizes de higiene e segurança do Comitê de Saúde da Corte baiana, estabelecidas por meio do Decreto Judiciário nº 414, de 24 de julho.

É importante lembrar que, nesta segunda fase da retomada, ainda não haverá atendimento presencial aos advogados e às partes. Além disso, até nova deliberação, as unidades judiciais e administrativas funcionarão das 9h às 15h, exceto aquelas que compõem o Sistema dos Juizados Especiais e aquelas que possuem horário de expediente reduzido.

Desde a edição do referido decreto, as unidades iniciaram a preparação do ambiente, promovendo todas as mudanças necessárias, a fim de garantir, aos magistrados, servidores e colaboradores, o retorno seguro às atividades presenciais, bem como prevenir e diminuir os riscos de propagação da infecção e transmissão do novo coronavírus (Covid-19) na comunidade.

Durante essa fase de adequação dos espaços, a Secretaria de Administração (Sead) do Judiciário baiano acompanhou os trabalhos, realizando reuniões, por videoconferência, com os administradores das Comarcas do interior. Na capital, os ambientes foram pessoalmente vistoriados pelo Comitê de Saúde e equipes da Sead.

Entre as medidas adotadas pelas unidades estão: delimitação de entrada e saída; sinalização de distanciamento no piso; adequação de assentos na área de circulação; divulgação de cartazes informativos; disponibilização de álcool em gel 70%; aferição de temperatura; instalação de barreiras físicas em acrílico para atendimento ao público; e adequação dos ambientes com observância do distanciamento entre as estações de trabalho de cada servidor.