TJ-BA funciona em regime de plantão por conta do feriado da independência da Bahia

Em virtude do feriado da Independência da Bahia, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) funciona em regime de plantão a partir das 18h desta sexta-feira (28) até às 8h de quarta-feira (3). Neste período, o jurisdicionado não poderá realizar qualquer tipo de peticionamento, exceto eletronicamente, nos casos de pedidos de urgência que caracterizem risco de morte. Para atender a estes casos, um servidor e um magistrado permanecerão a postos. Na ocasião, o Plantão do 1º e 2º Grau funcionam das 18h às 22h.

O expediente nas unidades do Poder Judiciário está suspenso nas próximas segunda (1º) e terça-feira (2), conforme o Decreto Judiciário nº 51, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31 de janeiro de 2019. O documento dispõe sobre o expediente forense no âmbito do Poder Judiciário do Estado para o ano corrente.

As unidades com serviço obrigatório funcionam normalmente. Os prazos processuais, por sua vez, serão prorrogados para o primeiro dia útil. Devido à suspensão do expediente, não serão publicados acórdãos, sentenças e decisões no Diário da Justiça Eletrônico. Da mesma forma, não haverá intimação de advogados e partes. As comarcas do interior também trabalham em regime de plantão.

Veja abaixo como funciona o Plantão:

• Plantão do 1º Grau e Audiências de Custódia – Petições pelo e-SAJ. Apenas os autos de prisão em flagrante, medidas sigilosas e pedidos de prisão preventiva são recebidos presencialmente e digitalizados, posteriormente, pela equipe do TJBA.
Endereço: Avenida Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil).
Telefones: (71) 3241-4043 / 3406.1646

• Plantão do 2º Grau – Ações devem ser peticionadas pelo Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). A ferramenta possibilita o peticionamento para as classes Habeas Corpus Cível e Criminal, Agravo de Instrumento Cível, Mandado de Segurança Cível e Criminal, entre outras. Na sede do Plantão, há equipamentos à disposição das partes, dos advogados e interessados para consulta ao conteúdo dos autos digitais, digitalização e envio de peças processuais e documentos.
Endereço: Edifício-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo.
Telefones: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3371-6355 / (71) 9 9626-0514
E-mail: plantao2grau@tjba.jus.br

• Plantão de Óbito – O Plantão de Óbito dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Salvador funciona das 8h às 16h, em oito serventias relacionadas abaixo:

 • Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Santo Antônio Além do Carmo
Endereço: Estrada da Liberdade, nº 95, Liberdade.
Telefone: (71) 3241-5524

 • Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Nazaré
Endereço: Avenida Joana Angélica, nº 192-1º Subsolo, Nazaré.
Telefone: (71) 3018-9226

 • Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Santana
Endereço: Avenida Joana Angélica, nº 192-1º Subsolo, Nazaré.
Telefone: (71) 3018-9226

 • Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Penha
Endereço: Avenida Beira Mar, nº 419, Ribeira.
Telefone: (71) 3316-9579

 • Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Valéria
Endereço: Estrada da Paciência, nº 2183, Cajazeiras VIII.
Telefone: (71) 3301-8955

 • Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Vitória
Endereço: Rua Professor Martagão Gesteira, nº 477, Graça.
Telefone: (71) 3016-0055

 • Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Brotas
Endereço: Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 2671, Edifício Bahia Center, Itaigara.
Telefone: (71) 3245-2277

 • Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Pirajá
Endereço: Via Castelo Branco, nº 225, 3ª etapa de Castelo Branco, Castelo Branco.
Telefone: (71) 3392-7836

• 1ª Vara da Infância e Juventude
Endereço: Posto Shopping da Bahia (térreo – próximo à Praça de Alimentação).
Telefone: (71) 3350-5226

• Posto Pelourinho
Endereço: Rua Inácio Acioly, nº 26 – subsolo (próximo ao Bacalhau do Firmino).
Telefone: (71) 3321-1020

• Posto Terminal Rodoviário de Salvador
Endereço: Avenida Antônio Carlos Magalhães, 4362, Pernambués.
Telefone: (71) 3450-6001