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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) celebraram na última segunda-feira (4) uma parceria estratégica ao firmarem Termos de Cooperação, com o objetivo de agilizar a tramitação de processos trabalhistas, especialmente nos casos de falência e recuperação judicial em tramitação na Corte Estadual. A cerimônia de assinatura, realizada no gabinete da Presidência do TJ-BA, contou com a presença de autoridades das duas instituições, consolidando esforços conjuntos para uma Justiça mais célere e eficiente.
Durante o evento, a Presidente do TJ-BA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, expressou sua satisfação pela iniciativa, pontuando a importância da união de esforços para otimizar os processos e oferecer respostas mais rápidas aos jurisdicionados: “Fico particularmente alegre por ver florescer nestes atos a concretização de novos caminhos do nosso sistema de justiça”, declarou a Desembargadora. A cooperação entre o TJ-BA e o TRT-5 visa facilitar a liberação de valores a trabalhadores que aguardam créditos, promovendo maior agilidade nos trâmites judiciais.
Os Termos de Cooperação preveem a integração dos Núcleos de Cooperação Judiciária (NCJ) de ambas as instituições e das unidades judiciárias, que compartilharão informações relevantes entre o Juízo de Falências do TJ-BA e o Juízo de Execução e Expropriação do TRT-5. Essa troca de dados permitirá uma análise mais rápida dos créditos trabalhistas e uma gestão eficiente dos ativos.
Durante a cerimônia, o Presidente do TRT-5, Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy, e a Supervisora do NCJ do TRT-5, Desembargadora Débora Maria Lima Machado, externaram alegria pela parceria firmada com a Corte baiana. “Estamos em uma trilha que tem se mostrado extremamente frutífera e essa é mais uma”, destacou o Desembargador, recordando o histórico de colaboração entre as instituições. A Desembargadora Débora, também, compartilhou um tom otimista, enfatizando o ganho em efetividade que a cooperação trará aos processos trabalhistas.
A Supervisora do NCJ do TJ-BA, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, ressaltou os benefícios da parceria: “Vai otimizar nossa atuação e assegurar uma transparência maior em nossas ações. Juntos estamos construindo pontes para o futuro e para o bem da sociedade”, afirmou, reforçando o compromisso das instituições em entregar uma Justiça mais colaborativa.
Além das Desembargadoras Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do TJ-BA, e Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do TJ-BA, participaram da solenidade a Desembargadora Marielza Brandão Franco, Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC); a Juíza Marcela Bastos Barbalho da Silva, Titular da 2ª Vara Empresarial de Salvador; a Juíza Rita Ramos, Coordenadora do NCJ; e os Juízes Cooperadores do NCJ, Argemiro Dutra e Carolina Guedes. Representando o TRT-5, dentre outros, também participou a Juíza Jaqueline Vieira Lima da Costa, do Juízo de Execução e Expropriação.
Um dos principais avanços previstos pela parceria é a criação de uma planilha centralizada de credores, integrando o Juízo de Recuperação do TJ-BA e do TRT-5. Essa ferramenta unificada padroniza informações essenciais, favorecendo uma gestão mais eficiente dos pagamentos aos trabalhadores.
A formalização dos Termos de Cooperação reafirma o compromisso do TJ-BA e do TRT-5 em promover uma Justiça mais acessível, mediante respostas céleres às demandas dos jurisdicionados, bem como uma administração pública integrada e colaborativa para todos.
Descrição da imagem: a Presidente do TJ-BA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e o Presidente do TRT-5, Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy, durante assinatura do Termo de Cooperação [fim da descrição].
