Desenvolvido pela Justiça Eleitoral (JE) para facilitar a vida do eleitor, o e-Título é um documento digital gratuito que pode substituir o título eleitoral. Além dele, o cidadão que precisar do documento poderá apresentar a Certidão de Quitação Eleitoral, que também atesta a regularidade do eleitor.
O documento digital (e-Título) é autoexplicativo e nele é possível acessar dados da zona eleitoral e a situação cadastral do votante em tempo real. Após baixá-lo, é necessário que o eleitor insira seus dados pessoais.
No aplicativo, ainda é possível que o eleitor emita a certidão de quitação eleitoral, além da certidão de crimes eleitorais. Conforme a JE, essas declarações são emitidas por meio do QR Code do aplicativo, o que possibilita a leitura pelo próprio celular.
Para preencher os dados pessoais no documento digital, é importante que o eleitor esteja com o título físico em mãos, pois essas informações precisam ser idênticas às registradas no Cadastro Eleitoral. Se houver preenchimento de alguma informação em discordância com aquela lançada no documento original, o sistema não validará o cadastro.
Para os eleitores que já realizaram o recadastramento biométrico (cadastro das impressões digitais, fotografia e assinatura) na Justiça Eleitoral, a versão do e-Título virá acompanhada da foto do eleitor, possibilitando o uso como identificação na hora do voto.
Aos que ainda não realizaram o recadastramento, a versão do e-Título será baixada sem fotografia. Nesse caso, o eleitor – no dia da votação – deverá levar outro documento oficial com foto para se identificar ao mesário para votar.
Como baixar
O download do App é gratuito e está disponível no Google Play e na App Store. Acesse a loja do seu celular (Play Store ou Apple Store) e digite na busca “e-Título”. Encontre o aplicativo oficial e clique para fazer o download e, em seguida, a instalação.
Atendimento presencial suspenso
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) salienta que o atendimento presencial para que seja realizado recadastramento biométrico permanece suspenso por conta da pandemia da Covid-19.