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Sergio Franca Danese, do Brasil, conversa com a delegação antes da reunião do Conselho de Segurança da ONU — Foto: Andrew Kelly/Reuters
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terça-feira 17 de outubro de 2023 às 08:48h

Texto redigido por diplomatas do Brasil na ONU sobre guerra entre Israel e Hamas é discutido por delegações

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Os representantes diplomáticos dos países que compõem o Conselho de Segurança da ONU estão em discussões a respeito de uma proposta de um texto para uma resolução oficial da entidade feita pela delegação brasileira.

Na segunda-feira (16) uma proposta escrita pelos diplomatas russos foi rejeitada no Conselho de Segurança.

A resolução elaborada pela comitiva brasileira tem mais chance de ser aprovada, mas ainda não foi colocada em votação. Isso deve acontecer nesta terça-feira (17).

No dia 7 de outubro, o Hamas invadiu o território israelense e matou cerca de 1.400 pessoas. No mesmo dia, Israel declarou guerra ao Hamas e começou a bombardear a Faixa de Gaza, um território que o Hamas controla.

Os bombardeios do Exército israelense lançados em retaliação contra a Faixa de Gaza deixaram pelo menos 2.750 mortos, a maioria civis, e entre eles centenas de crianças, segundo as autoridades locais.

Rejeição da proposta russa

Inicialmente, o Conselho de Segurança iria votar as duas propostas de texto, a do Brasil e a da Rússia, na segunda-feira.

A reunião estava para começar quando a embaixadora dos Emirados Árabes pediu mais tempo para negociar os termos das resoluções a portas fechadas.

Quando os diplomatas voltaram, o texto da Rússia foi colocado em votação e foi rejeitado. Estados Unidos, Reino Unido e França, membros permanentes, votaram contra o texto russo. O resultado final foi o seguinte:

  • Cinco votos a favor;
  • Quatro contra e
  • Seis abstenções.

Texto russo não mencionava o Hamas

A proposta da Rússia não faz nenhuma menção ao Hamas e pede um cessar-fogo humanitário –para os EUA, Israel tem direito de se defender e isso inclui a possibilidade de atacar o Hamas na Faixa de Gaza.

A representante dos EUA afirmou que o texto “dá proteção ao grupo terrorista que brutaliza civis inocentes ao não condenar o Hamas no texto da resolução”.

O representante da Rússia afirmou que pelo menos eles conseguiram colocar algumas pautas em discussão.

As diferenças entre as duas propostas de resolução

A proposta do Brasil tem os seguintes itens:

  • Uma condenação do Hamas por seus ataques a Israel.
  • Sem mencionar Israel, o texto brasileiro também pede a revogação da ordem israelense para que civis e funcionários da ONU na Faixa de Gaza do Norte se desloquem para o sul de Gaza.
  • A proposta brasileira pede pausas humanitárias para permitir o acesso à ajuda.

A proposta russa não menciona o Hamas e pede um cessar-fogo humanitário —para os EUA, Israel tem direito de se defender e isso inclui a possibilidade de atacar o Hamas na Faixa de Gaza.

Ambas condenam a violência e hostilidades contra civis, bem como todos os atos de terrorismo, e pedem a libertação de reféns.

Aprovação no Conselho

Para que uma resolução seja aprovada, é preciso ter os votos de pelo menos 9 dos 15 membros do Conselho de Segurança. Além disso, os membros permanentes do Conselho (Reino Unido, China, França, Rússia e Estados Unidos).

Essa é a primeira reunião do Conselho de Segurança, presidido temporariamente pelo Brasil, para discutir abertamente a guerra entre Hamas e Israel.

A proposta brasileira

O documento do Brasil enumera 11 pontos. Entre eles:

  • A condenação “inequívoca dos ataques terroristas hediondos perpetrados pelo Hamas que tiveram lugar em Israel a partir de 7 de outubro de 2023 e a tomada de reféns civis”;
  • O apelo, sem mencionar nomes, à “libertação imediata e incondicional de todos os reféns civis, exigindo a sua segurança, bem-estar e tratamento humano, em conformidade com o direito internacional”;
  • O apelo “ao respeito e à proteção, em conformidade com o direito humanitário internacional, de todo o pessoal médico e do pessoal humanitário exclusivamente envolvido em tarefas médicas, dos seus meios de transporte e equipamento, bem como dos hospitais e outras instalações médicas”;
  • A decisão de “continuar envolvido na questão”.

O texto não menciona medidas concretas – como uma missão de paz ou qualquer tipo de intervenção. Diz apenas apelar “a pausas humanitárias para permitir o acesso humanitário rápido, seguro e sem entraves às agências da ONU…”

No entanto, em paralelo, a diplomacia brasileira também tentará colocar em votação uma resolução determinando a criação de um corredor humanitário na Faixa de Gaza. No fim de semana, uma reunião do Conselho de Segurança para debater esse ponto não alcançou consenso.

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