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O Tesouro Nacional projetou nesta segunda-feira que a dívida bruta do governo geral atingirá 77,7% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, acima dos 77,3% estimados em março, e ainda seguirá em alta, com pico de 81,8% do PIB em 2027 e redução a partir de 2028.
Em relatório com projeções fiscais, que não leva em conta o impacto potencial das recentes medidas de contenção de despesas encaminhadas ao Congresso, o Tesouro também estimou que o déficit primário do governo central será de 0,6% do PIB neste ano, com resultados negativos de 0,4% do PIB em 2025 e 0,1% do PIB em 2026.
Conforme estabelecido pelo governo, as metas de resultado primário do governo central são de déficit zero em 2024 e 2025, seguidos de superávits de 0,25% do PIB em 2026, 0,5% em 2027 e 1% do em 2028. Em todos os casos, há tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB.
De acordo com a pasta, as projeções apresentadas presumem o atingimento do centro das metas em todos os anos. A divergência dos valores do relatório em relação aos alvos fiscais diz respeito ao pagamento de precatórios que não serão contabilizados na apuração das metas.
O mais recente dado do Banco Central, relativo a outubro, apontou que a dívida bruta do país está em 78,6% do PIB.
No documento, o Tesouro alertou para o crescimento das despesas obrigatórias, que incluem benefícios previdenciários e salários do funcionalismo, apontando que segue em curso o processo de compressão do espaço para gastos discricionários –como desembolsos administrativos e de investimentos.
“Essa redução do espaço fiscal para as despesas discricionárias sugere que a adoção de novas políticas públicas dependerá de uma revisão de despesas que leve em conta uma avaliação de prioridades e de custos e benefícios das políticas vigentes, a exemplo do pacote de medidas proposto pelo governo federal em novembro de 2024, cujos efeitos não foram considerados nas projeções deste relatório”, afirmou.
O Tesouro espera que as receitas líquidas, dado que desconta as transferências de recursos a Estados e municípios, fiquem em 18,7% do PIB em 2024, 18,8% em 2025, 18,9% em 2026, 19% em 2027 e se estabilize em 19,1% nos anos seguintes.
Pelo lado da despesa, o Tesouro projeta efetivar uma trajetória de queda de gastos em relação ao PIB. Após fechar 2023 em 19,6% do PIB nos gastos totais, a estimativa é que esse indicador caia a 19,3% do PIB em 2024 e 19,1% em 2025 e 2026, chegando a 16,9% do PIB em 2034.
