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O novo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, que assumiu o cargo nesta semana no lugar de Mansueto Almeida, afirmou nesta última sexta-feira (17) que a dívida bruta do setor público consolidado — indicador acompanhado atentamente por investidores internacionais — deverá subir para 98% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.
Segundo ele afirmou ao G1, essa expansão do endividamento está relacionada com as despesas extraordinárias para o combate ao novo coronavírus, estimadas em pouco mais de R$ 500 bilhões, das quais R$ 237,3 bilhões já foram feitas, de acordo com painel da instituição, e também com a queda do PIB brasileiro — estimada em 4,7% para 2020 pelo Ministério da Economia.
“Agora em 2020 os gastos aumentaram para fazer frente a essa estratégia da economia, e o lado da receita acabou sendo afetado por conta dessa desaceleração da economia brasileira. Reflexo dessa piora é o impacto direto no nosso nível de divida [bruta do setor público] hoje. Indicador, da dívida bruta, a gente projeta 98% no fim do ano”, declarou Funchal.
No fim do ano passado, a dívida bruta brasileira estava em 76,7% do PIB, mas, em maio deste ano, já havia avançado para 78,7%.
De acordo com as estimativas do Tesouro Nacional, a dívida bruta tende a ficar relativamente estável até 2025, 2026, quando começará a registrar queda.
Esse cenário considera a manutenção do teto de gastos e da taxa Selic também em patamar reduzido nos próximos anos. Atualmente, os juros básicos da economia estão em 2,25% ao ano, no menor patamar da série histórica.
Funchal declarou ainda que não há espaço para aumento de tributos, o que, em conjunto com o processo de controle dos gastos públicos, gerará, segundo ele, um ambiente propício ao crescimento econômico com crescimento do emprego e da renda.
“Para a sociedade, não tem melhor política social que uma economia que gera emprego”, afirmou.
O secretário do Tesouro acrescentou, porém, que medidas para o aumento da produtividade são necessárias para impulsionar a expansão econômica, tais como a reforma tributária, mudanças no marco legal do trabalho, as PECs [propostas de emenda à Constituição] do pacto federativo e dos fundos públicos, já enviadas ao Legislativo, e alterações na Lei de Falências.
Prorrogação do Fundeb
O novo chefe do Tesouro Nacional também questionou como seria custeado o aumento da complementação da União ao O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), de 10% para 12,5% em 2021, proposto pela deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora do projeto institui o novo Fundeb na Câmara dos Deputados.
O fundo está fora da regra do teto de gastos. Segundo essa última versão do projeto, uma complementação de 12,5% em 2021 custaria R$ 3,5 bilhões à União. Até 2026, os percentuais escalonados somam um impacto de R$ 56,9 bilhões.
“Algumas características importantes que a gente vê com receio — primeiro aumento da participação da União e não ter uma fonte para compensar essa despesa. Provavelmente a gente está falando de aumento da carga tributária. A gente tem que trazer isso para debate. Como vai fazer isso? Vai aumentar impostos?”, indagou Funchal.
Ele também questionou a impossibilidade de aplicar os recursos do Fundeb para o pagamento de aposentados do setor de educação.
“Se o aposentado já foi um servidor, é da área de educação, por que não alocar os recursos para pagamento dos inativos? Acaba trazendo mais liberdade para o manejo das despesas”, disse.
