Tesouro Nacional lança títulos públicos para financiar estudos após conclusão do Ensino Médio

O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, vai anunciar nesta terça (1º) o lançamento de títulos públicos para que estudantes possam financiar os estudos. Segundo ele, o cadastro poderá ser feito já a partir das 15h desta terça por meio do site do Tesouro ou por meio de corretoras, para abrir o cadastro no nome dos pais ou da criança.

“É um título que você vai investindo, acumulando para o seu filho para, quando ele tiver 18 anos, ele receber durante a fase universitária. Durante cinco anos, ele vai receber um valor mensal de acordo com a poupança que foi acumulada nesse período.”

O título, lançado pela Secretaria do Tesouro Nacional em parceria com a B3, tem como objetivo segundo Julia Duailibi e Guilherme Balza, da GloboNews, auxiliar pessoas de todas as idades a conseguir renda complementar para custear estudos, sejam eles de Ensino Superior, especialização ou qualquer outra natureza.

“O valor do investimento é baixo. A partir de R$ 30 vai ser possível investir. Todo mês ele pode fazer essa poupança, mas também nas datas comemorativas, no Natal, no aniversário da criança, no Dia das Crianças, se quiser fazer um presente, além do presente tradicional, um brinquedo, pode fazer um depósito na poupança que vai servir para formar esse futuro”, explica o secretário.

O investidor vai poder escolher os títulos disponíveis para venda de acordo com ano de vencimento e acumular recursos nestes títulos. Após o vencimento, receberá fluxos mensais recorrentes por cinco anos a partir do dia 15 de janeiro do ano escolhido. Inicialmente, serão disponibilizados 16 títulos, com a primeira conversão em 2026 e a cada ano subsequente.

Ceron explica que, “no site do tesouro, há um simulado muito simples que a pessoa vai ter que colocar a idade do jovem ou da criança, a idade que ele gostaria que ela começasse a receber e o valor que ela gostaria que ele recebesse lá.”

Os títulos garantem proteção aos efeitos da inflação, com correção pelo IPCA, além de uma taxa real, dando mais segurança para o investidor planejar seu futuro.

“Esses títulos são corrigidos pela inflação, então ela vai saber exatamente [o valor a ser recebido].Por exemplo, eu quero que meu filho receba R$ 500 quando ele tiver 18 anos e ele acabou de nascer. Então, coloca ‘0-18’, eu quero R$ 500 e ele vai me trazer o valor da simulação: R$ 81. Então, se você guardar R$ 80 por mês eu chego lá e garanto para ele R$ 500. Durante cinco anos, ele vai receber 60 parcelas de R$ 500 reais que é o equivalente à média de um curso universitário híbrido ou EAD no Brasil. Com isso, você ajuda muitas famílias.”

“Como o título para educação tem uma taxa de rentabilidade e protege da inflação, ele é exatamente customizado para isso. Ainda, como ele é um título totalmente voltado para o ciclo educacional, a taxa de custódia vai ser zero se ele carregar até o vencimento. Ele é extremamente competitivo, rentável e seguro porque ele é protegido pelo tesouro nacional”, afirma Ceron.

“É uma plataforma, então, abre a possibilidade da filantropia educacional. Há diversas possibilidades. As empresas podem entrar para ajudar os filhos dos colaboradores. O recebimento é em dinheiro. Então, a partir dos 18 anos ele recebe, ele tem uma renda extra durante 60 meses do valor acumulado. Então, pode ser de R$ 500, R$ 1 mil reais, de acordo com o que foi acumulado nesse período. Assim, ele pode utilizar para mensalidade da faculdade, para o próprio custeio, enfim, o uso é livre.”

Os investimentos possuem carência de 60 dias e, após esse período, é possível vender os títulos ao preço de mercado. Os títulos levados até o vencimento terão como benefício extra a isenção da taxa de custódia na B3. A venda antecipada de 0 a sete anos terá incidência de taxa sobre o valor vendido de 0,50% (a.a.), de sete a 14 anos terá taxa de 0,20% (a.a.) e acima de 14 anos terá taxa sobre o valor vendido de 0,10% (a.a.). O vencimento do título só ocorre após pagamento dos 60 fluxos mensais de pagamentos.

Governo estuda criar incentivo para estimular ingresso e permanência no Ensino Superior

O Governo Federal quer criar uma espécie de “bolsa permanência” para resolver dois problemas: a evasão no Ensino Médio, que tem aumentado, e também para garantir que estudantes consigam financiar e permanecer no Ensino Superior.

A ideia ainda está sendo analisada e, inicialmente, envolveria três ministérios: Fazenda, Educação e Desenvolvimento Social.

O plano seria, a partir do nono ano do Ensino Fundamental e até o terceiro ano do Ensino Médio, o governo pague uma quantia de R$ 1 mil por mês por estudante para todos os estudantes. Esse dinheiro ficaria em uma conta poupança (com o rendimento da poupança). Quando entrar na universidade, ele poderia sacar este valor e usar para permanecer no seu curso, em uma espécie de “bolsa permanência”.

O governo quer anunciar esta proposta em breve. Junto com ela, há a intenção de lançar um título do Tesouro para que famílias consigam financiar um curso universitário para os seus filhos.