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A Terra Indígena Aldeia Velha, homologada pelo governo do presidente Lula da Silva (PT) em abril deste ano, enfrenta segundo João Pedro Pitombo, da coluna Painel, um cenário de conflitos internos entre famílias pataxós, com ameaças, suspeitas de desmatamento e de possível venda de imóveis e lotes de terra para não-indígenas.
O território de 2.000 hectares fica no distrito de Arraial D’Ajuda, uma das áreas mais valorizadas do sul da Bahia, e abriga cerca de 1.500 indígenas da etnia pataxó. As terras conservam uma área de Mata Atlântica em meio a uma região turística, que sofre com a pressão imobiliária e o crescimento desordenado.
O processo pela demarcação da terra foi iniciado em 1998 e durou 26 anos até a homologação. Nos últimos anos, contudo, as famílias de pataxós da comunidade se dividiram: um grupo pressiona pela proteção territorial e um formato de uso coletivo da terra, mas enfrenta oposição de outro grupo minoritário, que começou a demarcar lotes dentro do território.
Foram erguidas cercas segundo a Folha de S. Paulo, em partes dos lotes e áreas foram devastadas nas margens da rodovia BA-986. Uma vistoria realizada pela prefeitura de Porto Seguro constatou um decréscimo de áreas verdes dentro do território nos últimos três anos.
Lotes de terra foram anunciados para venda em grupos no WhatsApp e Facebook. A suspeita é que os terrenos próximos à rodovia serão usados para erguer cabanas para a venda de artesanato.
As terras indígenas são patrimônio da União, com usufruto exclusivo das riquezas do solo, rios, lagos e florestas por aqueles que fazem parte daquela comunidade. A comercialização de terras, assim como a sua ocupação por não indígenas, é considerada ilegal.
Líderes indígenas ouvidos pela reportagem afirmam que o cenário é de tensão dentro da comunidade, inclusive com ameaças vindas do grupo que quer lotear os terrenos. As denúncias foram encaminhadas ao Ministério dos Povos Indígenas, que acionou o Ibama e a Polícia Federal.
O vereador Vinícius Parracho (PSB), que acompanha o caso, afirma que há um receio de que a Terra Indígena seja transformada em uma periferia desordenada e com parca presença do Estado.
“Entendo que a Terra Indígena poderia explorar, por sua localização privilegiada, aspectos de eco e etnoturismo, o que daria uma sustentabilidade de longo prazo. Mas também compreendo que a gestão do território é dos indígenas, que podem e devem conduzir a gestão da forma que decidirem”, afirma.
Em nota, a Funai afirmou que tem conhecimento dos conflitos internos na aldeia e que tem atuado em busca de uma conciliação na comunidade. Mas destacou que não cabe à instituição o papel de dirimir ou decidir sobre esses conflitos.
