Terceira gestão de Lula falha ao não compensar aliados com base em sua representação na sociedade

Um dos aspectos mais peculiares do sistema multipartidário, seja no parlamentarismo, mas sobretudo no presidencialismo, é que o chefe do Executivo necessita dispor de moedas de troca para a construção de maiorias legislativas estáveis e disciplinadas. Quase nunca o programa ou a ideologia partidária são elementos suficientes para que outros partidos aceitem fazer parte da coalizão de governo.

Quanto maior e mais diversificada forem as moedas de troca na “caixa de ferramentas”, maiores as chances de o Executivo governar por meio de coalizões eficientes. Ou seja, aprovando mais a sua agenda com menores custos possíveis.

No artigo “Executive Toolbox”, em colaboração com Eric Raile e Tim Power, mostro que cada tipo de moeda de troca (ministérios, emendas parlamentares, cargos na burocracia pública etc.) no presidencialismo brasileiro têm características próprias que as tornam substitutos imperfeitos. A mudança de ministros gera “custos afundados” para o governo e, portanto, proporciona maior eficiência quando implementada para parceiros próximos do presidente; já as emendas orçamentárias são mais flexíveis, permitindo atrair parceiros ideologicamente distantes com um menor impacto nas políticas do governo.

Além disso, a eficiência do uso de moedas de troca pressupõe a sua distribuição conforme critérios exógenos, isto é, que levem em consideração a representação de cada parceiro na sociedade, medido pelo percentual de cadeiras que ocupa no Legislativo. Seguindo esse critério, o presidente se protege contra eventuais questionamentos de aliados, tirando a subjetividade da alocação de recursos. Por outro lado, quanto mais fizer uso de critérios endógenos aos interesses do presidente e de seu partido, mais dificuldade terá na gerência de sua coalizão.

Stephen Ansolabehere e seus coautores vão além. Para eles, o peso real que cada partido traz à mesa de negociação não se traduz apenas no número de assentos no Parlamento, mas da capacidade em formar uma coalizão majoritária com a sociedade. É importante que se leve em consideração a capacidade de alavancagem de um partido na coalizão a partir de seu comportamento real nas votações.

Ao contrário do que sugerem os autores que pesquisam gerência de coalizões, o governo Lula 3, a exemplo dos seus dois governos anteriores, insiste em usar critérios endógenos e desproporcionais na alocação de moedas de troca. Diante dessas escolhas, um comportamento crivelmente disciplinado e duradouro de seus parceiros de coalizão é cada vez menos provável e mais caro.