‘Temos confiança no Senado’, diz Economia sobre socorro aos Estados

A equipe econômica do governo federal afirmou nesta última sexta-feira (17) que confia no Senado Federal para ajustar a proposta de socorro aos Estados aprovada pela Câmara e também não permitir que a MP (Medida Provisória) do contrato Verde e Amarelo caduque.

“Temos confiança no diálogo com o Senado”, disse o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, durante entrevista para apresentar o balanço das ações do governo para conter o efeito da pandemia do novo coronavírus na economia.

A proposta de apoio aos Estados e municípios aprovada pela Câmara é vista como uma “irresponsabilidade” pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, por se tratar de uma compensação de impostos aos entes da Federação. Cálculos da equipe econômica apontam que a proposta pode custar até R$ 222 bilhões aos cofres públicos.

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirma que a contraproposta apresentada pelo governo melhora os incentivos aos Estados. Para ele, a compensação “pode criar um relaxamento no controle da arrecadação dos impostos”. “Poderiam ser criados incentivos perversos para s obter essa arrecadação”, observa.

MP verde e amarela

Cabe também ao Senado Federal votar até a próxima segunda-feira (20) a MP (Medida Provisória) 905/19 do contrato de trabalho verde e amarelo, que mira a criação de empregos para jovens com idade entre 18 e 29 anos.

“Estou convicto que ela não vai caducar e nossa equipe encontrará um caminho para que ela seja votada no Senado”, destacou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, que defende o diálogo para que o texto não sofra alterações e retorne para a Câmara dos Deputados.

Na Câmara, o substitutivo à proposta do governo retirou do texto o trabalho aos domingos para todos os setores da economia e manteve alguns dos encargos incidentes sobre a folha de salários, como o salário-educação de 2,5% e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de 8%.