O Tribunal de Contas das União (TCU) determinou a suspensão de oito licitações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) para a compra de máquinas e equipamentos pesados, publica o jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com a publicação, a área técnica do tribunal identificou sobrepreços de R$ 11,1 milhões em pregões da estatal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, que totalizam R$ 121,5 milhões. A medida cautelar é assinada pelo ministro-substituto Weder de Oliveira.
A decisão tem como origem investigação baseada no chamado ‘tratoraço’. Em maio, o jornal O Estado de S. Paulo publicou que o Governo abriu um crédito de R$ 3 bilhões para que deputados e senadores aplicassem conforme sua vontade, acima do que a lei permite em emendas parlamentares.
A maior parte do dinheiro, segundo o jornal, foi aplicada em máquinas agrícolas, a preços que chegam a superar o triplo dos valores de referência do governo.
Em relação às licitações suspensas, o jornal diz que a área técnica do TCU encontrou indícios de sobrepreços de até 63% nas compras da Codevasf e a decisão atinge processos de aquisição de mais de cem equipamentos pesados, tratores e escavadeiras.
A decisão será submetida hoje ao plenário do tribunal, mas já está valendo. Segundo o jornal, as licitações suspensas já foram finalizadas e estão em processo de execução, quando é feito o pagamento às empresas fornecedoras.
Entramos em contato com a Codevasf e adicionaremos o posicionamento da empresa quando receber a resposta.