A equipe da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) na última terça-feira (12). Na ocasião, foi apresentado o Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável – TCU+Cidades, lançado em março de 2021 e solicitado a UPB apoio na divulgação com os municípios. A iniciativa busca atuar de forma pedagógica e orientativa junto aos municípios para contribuir com a qualificação de gestores e prevenir falhas que possam prejudicar o melhor uso dos recursos públicos.
Representando o presidente da UPB, Zé Cocá, o assessor especial da presidência da entidade, Jorge Castellucci, ressaltou a importância da aproximação do TCU com os municípios. “Trazer um programa como esse para capacitar os gestores que muitas vezes por falta de informação acabam cometendo erros, é importantíssimo. A ideia é desmistificar essa questão da fiscalização e de controle e ir para orientação e capacitação”, afirmou Castellucci.
“A ideia do nosso programa é nos aproximar dos municípios, não só através de capacitações, mas também uma parceria de escuta, de trocar informações. Escolhemos alguns estados para ter esse contato direto através das associações e entre elas escolhemos a UPB. Nosso objetivo é fazermos ações em conjunto através de parceria, afinal a junção de forças é fundamental. Queremos estabelecer parceria para que a gente possa alcançar com mais efetividade esse objetivo de melhorar a vida do cidadão”, destacou o secretário geral da presidência do TCU, Adriano Amorim.
A coordenadora do Programa TCU + Cidades, Karla Cristina enfatizou que o programa vem para dar apoio ao gestor, para mudar a visão de órgão de controle. “Queremos transformar as cidades. O que almejamos é que o gestor seja capacitado para não errar. A capacitação é o coração do programa, através de eventos, cartilhas, com vários produtos que são feitos para o gestor municipal”, afirmou.
Também estavam presentes na reunião, os representantes do TCU na Bahia, Andréa Freire e Pedro José, além do coordenador jurídico da UPB, Wal Goulart, a assessora jurídica, Márcia Reis, e a técnica Danielle Gaspar.
Conheça os quatro pilares do Programa TCU + Cidades:
– Capacitação: Elaboração de um Programa de Capacitação, com desenvolvimento e oferta de cursos voltados à qualificação dos prefeitos, vice-prefeitos e demais gestores municipais. As ações de capacitação são realizadas pelo Instituto Serzedello Corrêa em parceria com diversas instituições públicas.
– Promoção de eventos: Realização de eventos técnicos para orientações e debate de assuntos de interesse na gestão municipal. Esses eventos, denominados Diálogos Públicos, possibilitarão aos participantes conhecer os detalhes da atuação do controle externo por área temática.
– Publicação de documentos e cartilhas: Desenvolvimento e atualização de documentos e cartilhas orientadoras, voltadas especificamente para os gestores municipais.
– Estabelecimento de parcerias: Formação de uma ação em rede para fortalecer as iniciativas semelhantes das diversas instituições nas três esferas da Federação, buscando a união de esforços para sistematizar e transmitir conteúdos de forma clara, simples e direta.