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O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) analisam uma denúncia segundo Malu Gaspar, do O Globo, que acusa a Embratur, agência governamental de promoção do turismo presidida pelo ex-deputado federal Marcelo Freixo (PT), de ter contratado 30 funcionários fantasmas nos últimos seis meses. A apuração está em estágio inicial, mas nesta segunda-feira (19) Freixo já demitiu cinco dos listados na denúncia. Pelo menos dois são ligados a Sabino.
De acordo com a Embratur, as demissões, feitas após a reportagem entrar em contato, ocorreram por mau desempenho. A agência sustenta que vários dos funcionários apontados como fantasmas estão em esquema de teletrabalho ou cedidos ao Ministério do Turismo.
A equipe do blog teve acesso ao dossiê com a lista das 30 pessoas que, de acordo com a denúncia, recebem sem trabalhar. Além de ouvir cinco funcionários e ex-funcionários que dizem nunca tê-los visto por lá, nós também procuramos sete dos servidores que constam no dossiê nos últimos dias. Parte deles não sabia explicar o que fazia na agência e outros se recusaram a falar.
À equipe da coluna, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, afirmou que os relatórios de desempenho dos servidores demitidos eram ruins. “Aqui não existe nenhum tipo de acordo para abrigar fantasmas ou de loteamento político. Estamos batendo recordes de turistas graças a muito esforço e trabalho. Quem não estiver trabalhando e dando resultado não fica”, disse Freixo.
Duas das funcionárias demitidas nesta terça eram lotadas no Pará, estado natal do ministro do Turismo. São a gerente Ana Paula Uchoa e a coordenadora Débora Carvalho, que constam como funcionárias da área de marketing internacional. Ana e Débora têm registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará. Na semana passada, elas foram procuradas pela equipe da coluna, mas a primeira pediu que procurássemos a assessoria da Embratur e a segunda não atendeu aos telefonemas e nem respondeu a um e-mail enviado.
De acordo com dois integrantes de uma das diretorias que tem parte da equipe listada na denúncia, Ana Paula e Débora nunca foram vistas na sede da Embratur.
“Em geral, quando há novos funcionários, são apresentados às equipes, sabemos quem são, suas origens profissionais e o que farão em nosso time. Há uma grande integração entre as equipes técnicas das gerências. Me causou grande surpresa saber desses novos colaboradores, aparentemente estão aqui desde agosto”, diz um servidor que pediu para não ser identificado.
Um terceiro aliado do ministro que é apontado como fantasma, mas continua na Embratur, é Marcelo Cebolão, que ganha R$ 38,3 mil mensais para ser gerente na diretoria de marketing internacional. Cebolão é tesoureiro-adjunto do diretório do União Brasil no Pará, presidido por Sabino.
Até junho deste ano, constava no portal da Transparência do governo do Pará como funcionário da Junta Comercial do Pará, com salário de R$ 11,4 mil. Desde agosto, mesma época em que foi contratado na Embratur, ele se engajou na campanha eleitoral do Estado.
Em mensagem, Cebolão disse ao blog que, “como tesoureiro adjunto, atuo de forma voluntária e até a data de hoje nunca exerci a função, haja vista haver o titular. Reitero que não há qualquer incompatibilidade de horário com as minhas atividades laborais”. Ele afirmou que trabalha no “modo remoto”.
O blog pediu que ele informasse algum projeto ou iniciativa da Embratur na qual está envolvido no momento, mas ele não respondeu.
Outra funcionária demitida depois de ser listada como fantasma é a publicitária Maria Pia Petrus Melles, que assumiu em maio deste ano o cargo de assessora de gerência na presidência, mesmo morando em São Sebastião do Paraíso (MG), perto da divisa com São Paulo. Maria Pia é filha do ex-presidente do Sebrae, Carlos Melles, que é filiado ao PL e próximo de Jair Bolsonaro.
Ela se apresenta nas redes como empreendedora e “apresentadora” de um programa no YouTube chamado “Arrasa Cats” e, mesmo ativa nas plataformas, não faz postagens ou comentários sobre a Embratur ou qualquer atividade ligada à agência. Depois de conversar com a reportagem, ela tirou de suas redes a menção ao programa.
“Minhas redes são pessoais, uso pra minha vida, com os meus filhos. Vou a Brasília, mas o meu trabalho é online. Funcionário fantasma é quando o funcionário não é funcionário, né? Agora eu tô online na Embratur, fazendo as coisas”, afirmou, ao conversar com a reportagem na tarde da última quarta-feira (13).
Indagada sobre quais projetos ela toca na Embratur, Maria Pia disse que estava envolvida em um “sobre o potencial de Furnas” e “outras coisas”, mas não os detalhou. Em um primeiro momento, quando o blog perguntou se ela sabia onde ficava a Embratur, a ligação pareceu cair. Depois, Maria Pia retornou a chamada, ditou o endereço, disse que visitou a agência mês passado – mas não se lembrou do que foi fazer lá.
Outro demitido foi Rafael Dalla Rosa, empregado como coordenador de interlocução ministerial na presidência, com salário de R$ 27,3 mil. Funcionários da Embratur dizem que nunca o viram na sede.
Dalla Rosa também afirma que o seu contrato prevê trabalho remoto, em Santo André, município onde já atuou como secretário de habitação e regularização fundiária, durante a gestão do ex-prefeito tucano Paulo Serra.
“Isso (a denúncia de que seja fantasma) é totalmente infundado”. Sobre a falta de experiência na área de turismo, respondeu: “Minha parte é administrativa, né? Sou formado em relações internacionais, em gestão de negócio, a minha parte boa é administrativa. Eu também não tinha conhecimento de habitação, fui conhecendo como gestor.”
A indignação do corpo técnico com a existência de funcionários acusados de não trabalhar levou um grupo de servidores a apresentar a denúncia anônima a que tivemos acesso ao MPF e no TCU.
Segundo o TCU, o material foi enviado para a unidade técnica responsáveis, que “vai avaliar a adoção de providências”, o que pode levar à abertura de um processo específico para apurar as suspeitas. No âmbito do MPF, o caso foi protocolado como “notícia de fato”, que é um procedimento inicial de apuração para posterior análise da pertinência de abrir uma investigação ou não.
Não há prazo para o TCU e o MPF analisarem o material.
Das 232 pessoas na folha de pagamento da Embratur, 152 trabalham no regime presencial, 46 em regime híbrido e 34 em regime de teletrabalho integral – é neste último grupo onde paira a suspeita de haver funcionários fantasmas. Freixo afirma que a Embratur tem hoje 18 cargos a menos do que os 250 que havia quando ele assumiu.
