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Uma portaria publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pode reduzir repasses federais para 52 cidades baianas a partir de janeiro de 2019.
Segundo publicado pelo jornal Correio, a medida altera o tamanho da fatia que cada um desses municípios tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita das médias e pequenas cidades, com base na recente estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em todo o Brasil, 135 municípios tiveram o número de moradores reduzido pelo IBGE e estão ameaçados de receber menor quantidade dinheiro no ano que vem.
Na Bahia, 55 cidades integravam a lista de corte, mas três judicializaram o caso e conseguiram decisões favoráveis. São elas: Amargosa, Heliópolis e Adustina.
O TCU é o órgão responsável por definir os coeficientes do FPM. Entre os municípios baianos afetados pela portaria, estão Barreiras, Euclides da Cunha, Jequié, Santo Antônio de Jesus e Serrinha.
