TCU cria painel digital com dados de recursos para gestão de riscos e de desastre

Está no ar o Painel de Recursos para Gestão de Riscos e de Desastres. O espaço traz informações sobre a evolução da execução orçamentária e financeira das ações de defesa civil e a distribuição dos recursos entre os estados e municípios atingidos por desastres.

Na página inicial, está a visão geral da aplicação dos recursos ao longo do tempo, com dados sobre a dotação orçamentária, valor empenhado e o valor pago/transferido, que é aquele que saiu dos cofres da União para estados e municípios.

O painel apresenta também os valores empregados nas ações de resposta, que são medidas de socorro e assistência às populações vitimadas pelos desastres. É possível encontrar dados a respeito das ações de recuperação, como são chamadas as que visam restabelecer a situação de normalidade, como a reconstrução de pontes e a infraestrutura danificada.

O material traz ainda os recursos empregados em ações de prevenção de riscos que foram destinados à execução de obras de contenção de encostas, e mitigação de riscos hidrológicos, obras de macrodrenagem, controle de erosão marinha e fluvial e contenção de cheias, entre outros.

Os dados são extraídos do Tesouro Gerencial, ferramenta desenvolvida pela Secretaria do Tesouro Nacional que permite criar consultas personalizadas a partir de informações registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Atualização

Por meio de atualizações semanais das informações, será possível acompanhar o repasse de recursos pela União para os demais entes da federação para ações de respostas aos desastres, bem como a evolução dos gastos relacionados à prevenção.

Encontra-se em fase de implantação a disponibilização de informações relacionadas à atuação do TCU no âmbito da proteção e defesa civil, destacando os principais trabalhos realizados ao longo dos últimos anos.

Na terceira fase, serão listadas as obras e os empreendimentos financiados com recursos do programa de Gestão de Riscos e de Desastres.

Como são classificados os desastres

De forma geral, segundo a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), os desastres estão divididos em Natural e Tecnológico. O natural é o mais conhecido e envolve causas geológicas; hidrológicas; meteorológicas; climatológicas; e biológicas. As recentes chuvas que atingiram os estados de Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, são identificadas como Desastre Natural Hidrológico por Inundação.

Já os tecnológicos englobam os desastres relacionados às substâncias radioativas; às de produtos perigosos; incêndios urbanos; obras civis; e transporte de passageiros e de cargas não perigosas. O rompimento da barragem de Brumadinho (MG) é classificado como Desastre Tecnológico Relacionado à Obra Civil.