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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) vai instaurar um processo para apurar a contratação do show do cantor Gusttavo Lima por R$ 1,3 milhão pela Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, no norte do estado. O contrato prevê que o sertanejo se apresente na festa padroeira da cidade, que ocorrerá no dia 9 de fevereiro.
A medida foi tomada porque o município, de 30 mil habitantes, está em “estado de emergência” por causa da seca, que causa flagelo à população mais carente da área rural.
O TCM vai apurar a razoabilidade, moralidade e economicidade dos gastos com a contratação do artista e de outras atrações previstas para se apresentarem durante a “Festa em Homenagem a Nossa Senhora de Lourdes”.
A corte também investigará investimentos que estão sendo feitos pela prefeitura em assistência às populações que sofrem com a estiagem.
As apurações serão feitas em caráter de urgência. Após a instrução e os esclarecimentos da prefeitura, o processo será encaminhado para julgamento do pleno do TCM.
Ao jornal Folha de S. Paulo, o prefeito Enilson Marcelo (PC do B) justificou o gasto com o artista com base no retorno econômico que trará ao município. “A festa traz gente de 20 cidades vizinhas, atrai de 30 a 40 mil pessoas. Tudo isso gera riqueza para o município, movimenta restaurantes e atrai ambulantes”, diz.
Ele afirma que sua gestão tem responsabilidade fiscal, não atrasa salários de servidores e inaugura uma obra a cada dez dias. “Somos um município com as contas em dia”, afirma.
O contrato foi assinado em 31 de outubro do ano passado, 50 dias após ter sido decretada a emergência na cidade de 30 mil habitantes a 820 km de Salvador, na fronteira com o Piauí.
No decreto de situação de emergência, com duração de 180 dias, a prefeitura diz que a estiagem tem gerado graves prejuízos às atividades produtivas do município, principalmente à agricultura e à pecuária, além de danos ambientais e de subsistência e da saúde da população.
O contrato foi assinado em 31 de outubro do ano passado, 50 dias após ter sido decretada a emergência na cidade de 30 mil habitantes a 820 km de Salvador, na fronteira com o Piauí.
