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O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, se reuniu nesta última segunda-feira (24) com integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para definir ações estratégicas com vistas ao desenvolvimento do “Projeto Sede de Aprender Nacional”.
O projeto, criado inicialmente pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, foi ampliado e adotado pelas representações estaduais do ministério público de todo o país. A Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Rui Barbosa (IRB), procurados pelos promotores de justiça, passaram a apoiar a iniciativa que visa garantir água potável em todas as unidades de ensino do país. Para reforçar a ação, eles lembram que, em 2010, o acesso à água potável foi declarado como um direito humano fundamental pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O termo de parceria permite o compartilhamento de ações de fiscalização, a troca de ferramentas tecnológicas e de informações para que nas diversas unidades federativas procuradores de justiça e membros dos tribunais de contas possam adotar trabalho semelhante, de modo a garantir a qualidade da água fornecida especialmente aos estudantes que frequentam escolas situadas na zona rural.
Da reunião, nesta segunda-feira, no gabinete da presidência do TCM, participaram também o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), Marcus Presídio; a conselheira do TCE, Carolina Costa; o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa do Ministério Público, Frank Ferrari; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, Adalvo Dourado, o chefe da 3ª Diretoria de Controle Externo do TCM, Vitor Maciel; e a servidora do TCE, Aline Sonobe.
Na oportunidade, os presentes também discutiram questões relacionadas ao intercâmbio de informações, conhecimentos, metodologias, experiências, conteúdos de trabalho e tecnologia, que está previsto em termo de cooperação técnica e operacional firmado pelos órgãos no mês de agosto.
