TCM da Bahia retoma análise de processos e julgamentos após recesso de fim de ano

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia retoma nesta quarta-feira (1º) as sessões plenárias de seus órgãos colegiados, com análise de processos pelas 1ª e 2ª Câmaras de julgamento. Na quinta-feira (2) será realizada a primeira sessão de 2023 do Pleno do Tribunal, que reúne todos os conselheiros. As sessões serão realizadas nos horários habituais – a 2ª Câmara se reúne a partir das 10 h e a 1ª Câmara às 14:30hs, sempre às quartas-feiras. O Tribunal Pleno, nas terças e quintas a partir das 10 horas, obedecendo um modelo híbrido, ou seja, presencial e por meio eletrônico.

As pautas das sessões das Câmaras e do Pleno foram publicadas na edição do Diário Oficial do TCM do último dia 27 de janeiro, e podem ser conferidas na íntegra no site do tribunal. A primeira sessão do pleno, marcada para a quinta-feira – dia dos festejos a Iemanjá –, tem na pauta a emissão de parecer sobre as contas anuais de oito prefeituras; o julgamento de duas Denúncias (uma delas com pedido de medida cautelar); dois Recursos Ordinários e a análise de cinco Termos de Ocorrências lavrados pelas Inspetorias de Controle Externo do TCM, sobre irregularidades nas administrações municipais.

Os integrantes da 1ª Câmara – conselheiros José Alfredo Rocha Dias (presidente), Francisco Neto, Nelson Pelegrino e os auditores Alex Aleluia e Ronaldo Sant’Anna) vão emitir acordão, na quarta-feira, sobre as contas de cinco câmaras de vereadores, e decidir sobre um processo de Denúncia; uma Representação; 15 processos de Aposentadoria e 25 de Pensão.

No mesmo dia os componentes da 2ª Câmara, conselheiros Mário Negromonte (presidente), Fernando Vita e Cláudio Ventin (substituto) e os auditores Antônio Carlos da Silva e Antônio Emanuel de Souza vão examinar e emitir acordão sobre duas contas anuais de câmaras de vereadores; três processos de Denúncias (com pedidos de medida cautelar); três Representações; seis Aposentadorias; três Pensões; e analisar um Ato Administrativo.