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O conselheiro substituto do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Antônio Emanuel de Souza, irá compor o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas, que foi criado por iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, após reunião com os presidentes de todos os tribunais de contas do país no último dia 25 de outubro, em Brasília.
O auditor e conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza foi indicado para compor o colegiado pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e nomeado pelo vice-presidente, conselheiro Fernando Vita, que participou da reunião com o ministro Toffoli e exerce interinamente a presidência da corte de contas.
O comitê terá o dever de avaliar, a partir de um levantamento nacional que está sendo realizado, a razão porque milhares de obras estão paralisadas em decorrência de decisões judiciais. E o objetivo é sugerir soluções, para que o Poder Judiciário possa atuar para destravar “obras essenciais para o desenvolvimento do país e para impulsionar a economia, bem como obras de menor vulto, mas que são essenciais para o bem estar da comunidade, como escolas, creches e hospitais”, disse o ministro Toffoli. Esta – frisou – é uma das metas de sua gestão à frente do Conselho Nacional de Justiça – cuja importância e pioneirismo foram saudados pelos ministros e conselheiros de contas presentes à reunião do dia 25 de outubro.
O presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro – presente na reunião convocada pelo ministro Dias Toffoli – adiantou dados que constarão do relatório que identificará todas as obras inacabadas no País, como foco principalmente nas áreas de educação e saúde. Segundo ele, foram identificados 39.894 contratos de obras, dos quais 14.403 são de obras paralisadas ou inacabadas, fazendo com que R$ 144 bilhões deixem de circular na economia gerando emprego.
Na área de educação, dentre as 2.218 creches da pré-escola projetadas, 400 estão paralisadas e 1.818 estão inacabadas ou em andamento. Na área da saúde, das 3.074 Unidades Básicas de Saúde (UBS) projetadas, 192 estão paralisadas e 2.882 estão com obras inacabadas ou em andamento. Quanto às Unidades de Pronto Atendimentos (UPAS), cuja projeção é de 169.000, 165.000 estão em andamento e 4.000 identificadas como paralisadas.
