TCM da Bahia ganha “Selo Diamante” em transparência pública

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) conquistou o “Selo Diamante”, a distinção máxima, no “Radar Nacional da Transparência Pública” – ferramenta criada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que realiza a coleta de informações e analisa o nível de transparência dos órgãos da administração pública do Brasil. O índice apurado no TCM foi de 96,35%. O resultado da pesquisa foi comunicado ao presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, pelo presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, na quarta-feira (13) durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que se realiza em Foz do Iguaçu, no Paraná.

O índice médio de transparência dos órgãos públicos no Brasil, apurado no levantamento ao longo de 2024, foi de 63,94% – o que revela melhoria em relação ao ano anterior, quando ficou em 57,92%. O TCM, que nos dois anos anteriores recebeu o “Selo Ouro”, com índice de 93,57%, agora, com 96,35% atingiu o nível considerado máximo. O certificado, com a distinção, foi recebido pelo conselheiro Ronaldo Sant’Anna, que representou o conselheiro-presidente Francisco de Souza Andrade Netto na solenidade em Foz do Iguaçu.

“Estou muito feliz com este reconhecimento, com esta distinção, que é fruto do compromisso, do esforço de todos os membros e servidores do TCM com um dos mais valiosos direitos da sociedade, que é o direito à informação. A transparência é fundamental para o controle social do cidadão, que a cada dia exige – como é de seu dever – mais eficiência e resultados dos órgãos públicos”, disse o presidente do TCM.

Francisco Netto enfatizou que a honraria orgulha, mas aumenta ainda mais a responsabilidade de todos – conselheiros, conselheiros substitutos, auditores e servidores em geral – “porque temos que avançar, e não apenas em transparência. Devemos ser referência também em eficiência e em produtividade no cumprimento de nossa missão constitucional”, disse.

O TCM presta um serviço essencial à sociedade – fiscaliza e orienta as administrações municipais – e para isso precisa ser o mais transparente possível. Nesse sentido – disse – “tem feito todo o esforço para facilitar o acesso às informações sobre suas atividades, resultados e sobre sua própria administração. Isto tem sido possível em razão de investimento para o incremento de inovações tecnológicas, e a adoção de ferramentas digitais que facilitam o acompanhamento do desempenho do órgão ao longo do ano”, explicou.

O presidente destacou o crescimento da presença do TCM nas redes sociais na internet e a parceria com os veículos de comunicação tradicionais – rádios e jornais – que divulgam com regularidade os resultados das ações e do trabalho da Corte em benefício da sociedade.